Após 21 anos de violência doméstica, mulher transforma a própria história com apoio do TJBA 

Aos 15 anos, Daniela* conheceu seu primeiro namorado, que, anos mais tarde, se tornaria pai de sua filha. Os dois permaneceram juntos por 21 anos. “No pré-natal, eu era a única mãe que ia acompanhada do marido”, relembra. Mas o que, para muitos, parecia uma relação de companheirismo e amor escondia uma história marcada pela violência. 

“Eu sofri todo tipo de abuso, menos o sexual. Em uma das noites mais violentas que enfrentei, tentei tirar a minha vida, mas não consegui”, conta. 

A mudança começou quando sua filha a encontrou machucada. Na época, Linda**, que estagiava no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), havia participado de uma palestra sobre violência doméstica promovida pela Coordenadoria da Mulher. Ao reconhecer a situação vivida pela mãe, compartilhou o caso com integrantes da unidade.

Com o incentivo da filha e o apoio da equipe do TJBA, Daniela decidiu denunciar as agressões e obteve uma Medida Protetiva de Urgência. “Se não fosse o acolhimento que recebi na Casa da Mulher Brasileira, eu não teria conseguido quebrar o ciclo de violência e me manter firme na decisão de sair dessa situação”, afirma. “Era como se os servidores da Coordenadoria estivessem dizendo: ‘Você não está sozinha e vai conseguir dar a volta por cima’.” 

A reconstrução da vida de Daniela, no entanto, estava apenas começando. Depois de romper com o ciclo de violência, há cerca de dois anos, ela também precisou conquistar sua independência financeira. Entre os apoios recebidos por meio do TJBA, esteve o encaminhamento para um banco de vagas de emprego. “Hoje eu trabalho, estudo e, aos poucos, estou transformando minha vida. Eu ainda não sei quem sou ou do que gosto, mas estou trabalhando para descobrir”, relata. 

Peça ajuda 

Se você ou alguém que conhece está passando por uma situação semelhante à vivida por Daniela, procure ajuda. Em situações de emergência, o telefone 190, da Polícia Militar, pode ser acionado. Outra ferramenta disponível é o aplicativo TJBA Zela, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e disponível para os sistemas Android e iOS. 

A plataforma permite que mulheres em situação de violência doméstica solicitem Medidas Protetivas de Urgência de forma ágil, sem necessidade de deslocamento ou de contratação de advogado. Para utilizar o serviço, basta baixar o aplicativo ou acessar o site e fazer o login com uma conta gov.br de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). Em seguida, é necessário selecionar a opção “Abrir Medida Protetiva” para iniciar a solicitação. 

A vítima deverá informar seus dados pessoais (nome, CPF e telefone) e os dados do agressor (nome e local onde pode ser encontrado); preencher o formulário de avaliação de risco; e relatar a violência sofrida, por texto ou áudio. Também é possível anexar provas, como vídeos, fotografias e capturas de tela, caso estejam disponíveis. 

Após concluir o procedimento, a mulher pode acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio aplicativo. Em situações de risco imediato, a plataforma também disponibiliza um botão para acionar o telefone 190, da Polícia Militar. 

A Medida Protetiva de Urgência pode ser solicitada em casos de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial no ambiente doméstico, familiar ou relação íntima de afeto.  

Medidas Protetivas  

Entre janeiro e agosto de 2026, o TJBA concedeu 24.656 Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). O número representa um aumento de 22,5% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram concedidas 20.166 medidas. 

A presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, destaca que o crescimento pode estar relacionado a diferentes fatores, como o aumento dos índices de violência contra a mulher, a maior conscientização sobre os direitos e a ampliação da capacidade institucional de resposta. 

“Percebemos que as mulheres estão buscando mais os mecanismos de proteção e confiando que podem recorrer ao sistema de Justiça quando se encontram em situação de risco”, pontua. 

*Nome fictício para preservar a identidade da vítima. 

**Nome fictício para preservar a identidade da filha da vítima.