Anoreg alerta sobre funcionamento dos Cartórios da Bahia

 Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado da Bahia poderão ter o horário de funcionamento alterado em razão das festas de fim de ano.

Serviços essenciais à população, os Cartórios de Notas e de Registro do Estado da Bahia têm seu horário de funcionamento alterado em razão dos feriados de Natal e Réveillon.

Conforme a Portaria Conjunta Nº CGJ/CCI-02/2025, a suspensão do expediente foi facultada para os dias 23 e 24 de dezembro (Natal) e também para os dias 30 e 31 de dezembro (Réveillon).
 

Em razão destas mudanças, é importante que a população esteja ciente das possíveis alterações nos horários de atendimento e consulte a unidade de seu município sobre a adesão à suspensão.

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, datas de feriados nacionais, não haverá expediente.

Nas unidades em que não houver atendimento, os prazos legais que venceriam nestas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil imediatamente subsequente.
 

A Anoreg/BA destaca a importância de se planejar qualquer demanda relacionada aos serviços dos Cartórios baianos durante o período de festas, a fim de evitar contratempos.

Vale ressaltar que os Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais manterão sua atuação em regime de plantão para serviços indispensáveis, como registros de nascimento e óbito.
 

Entre os serviços essenciais prestados pelas unidades extrajudiciais estão, além dos registros civis, casamentos, testamentos, escrituras públicas, registros de propriedades e de pessoas jurídicas.

“É importante estar atento ao funcionamento dos Cartórios para planejar antecipadamente demandas como escrituras e autorizações de viagem, atos fundamentais para a segurança jurídica pessoal e patrimonial dos cidadãos”, orienta Daniel Sampaio, presidente da entidade.
 

Sobre a Anoreg/BA
 

A Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA) é a única entidade no estado reconhecida pelos poderes constituídos como legítima para representar os titulares de serviços notariais e de registro da Bahia em qualquer instância ou tribunal.

A entidade atua em harmonia e cooperação direta com associações congêneres, especialmente com os Institutos Membros e Sindicatos que representam as diversas especialidades.

A Anoreg/BA congrega todos os cartórios do estado da Bahia. Suas atividades têm como objetivo garantir a autenticidade, a segurança e a eficácia de todos os atos jurídicos.

Em âmbito nacional, a entidade é reconhecida pelos poderes constituídos como legítima para representar todas as especialidades em qualquer instância ou tribunal, promovendo harmonia e cooperação com associações similares.

A manutenção da entidade é feita por meio das contribuições de seus associados e membros.

 

Assessoria de Imprensa da Anoreg/BA. Assessores: Alexandre Lacerda e Luana Lopes