Audiência Pública da Câmara discute implantação de Conselhos Comunitários

Audiência Pública discute segurança e implantação de Conselhos Comunitários em Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou, na manhã desta quinta-feira (11), audiência pública para discutir políticas de segurança pública e a proposta de criação dos Conselhos Democráticos e Humanitários de Segurança Pública no município. âmara Municipal,

A iniciativa foi solicitada pelo vereador Hermínio Oliveira, que conduziu os trabalhos.

O debate reuniu representantes de associações de moradores, da Guarda Municipal, lideranças comunitárias, integrantes do Centro de Convivência da Pessoa Idosa e membros da sociedade civil, que lotaram o Plenário Carmen Lúcia para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da segurança e à participação popular.

Abertura de escolas aos fins de semana

Em sua fala, o ex-vereador e militar da reserva Absolon Pereira de Oliveira destacou a importância de aproximar a população das forças de segurança através de atividades comunitárias nas escolas municipais e estaduais.

Ele defendeu a abertura dessas unidades aos sábados e domingos, especialmente em bairros periféricos, para promover ações culturais, educativas e integrações com Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal e Guarda Municipal.

Segundo Absolon, Vitória da Conquista está próxima de alcançar 400 mil habitantes e conta com mais de 32 mil pessoas idosas.

Para ele, a utilização das escolas aos fins de semana seria uma forma de ampliar o alcance das políticas de segurança, inclusão e convivência comunitária, especialmente para o público idoso atendido pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa.

27 Conselhos Comunitários de Segurança

A proposta central da audiência foi a criação de 27 Conselhos Democráticos e Humanitários de Segurança Pública, distribuídos entre zona urbana e rural.

Absolon explicou que a iniciativa está fundamentada no artigo 144 da Constituição Federal e na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, e busca fortalecer a participação das comunidades na construção de políticas de segurança.

Representantes comunitários como Ranulfo Lima — ex-presidente da Federação das Associações de Moradores — ressaltaram que Vitória da Conquista já possui histórico de atuação em Conselhos de Segurança e destacou o papel das forças policiais e da Guarda Municipal na manutenção de baixos índices de criminalidade no município.

Ele também lembrou figuras importantes da segurança pública local e reforçou apoio à retomada dos conselhos.

Associações reforçam participação

O presidente da Associação de Moradores da Urbis VI, Gilvan, também se manifestou, destacando a importância da retomada dos conselhos e lembrando que a associação desenvolve projetos sociais contínuos, incluindo a implantação da “Escola de Pais e Filhos”, iniciativa inspirada em modelos de Salvador.

Para ele, o trabalho comunitário aliado às forças de segurança fortalece os laços sociais e contribui para a prevenção da violência.

Valores e sociedade

Representando as Igrejas Evangélicas, o Pastor Rafael enfatizou que segurança pública também é construída a partir de valores sociais, como honra e respeito.

Ele destacou que cidades seguras dependem de uma cultura de valorização das autoridades constituídas e do compromisso ético entre os cidadãos.

Segundo o pastor, a integração entre comunidade, instituições religiosas e forças de segurança amplia a efetividade das ações preventivas.

Acessibilidade e segurança urbana

A membro do Conselho do Idoso, Maria de Lourdes, trouxe importante reflexão sobre segurança e acessibilidade.

Ela alertou para obstáculos nas calçadas, especialmente equipamentos instalados onde antes eram telefones públicos, que dificultam a mobilidade de cadeirantes e pessoas com deficiência visual.

Lourdes ressaltou que a pauta da segurança também precisa incluir condições adequadas de circulação e acessibilidade urbana.

Participação da Guarda Municipal

Representantes da Guarda Municipal também estiveram presentes na mesa, reforçando a importância do órgão para o apoio às polícias e para a redução de índices de criminalidade na zona urbana e rural.

O vereador Hermínio registrou a presença de agentes e destacou o trabalho de colaboração permanente da Guarda com outras forças de segurança.

A audiência encerrou-se com o compromisso de consolidar as propostas apresentadas e encaminhar estudos para a implementação dos Conselhos Comunitários de Segurança, além de avaliar a viabilidade da abertura de escolas nos fins de semana para atividades comunitárias.