Bahia registra 161 mil processos por danos morais, materiais e contratuais

Bahia registra 161 mil processos por danos morais, materiais e contratuais relacionados ao ‘consumo’ em 2025, aponta Escavador.

Compondo os estados que apresentaram maior número de processos por ‘consumo’ no ano passado, São Paulo assume a liderança com 641 mil processos, seguido por Rio Grande do Sul (207 mil) e Bahia (161 mil).

A análise foi divulgada pela plataforma Escavador nesta sexta-feira, 13.

Com a aproximação do ‘Dia do Consumidor’ neste domingo, 15, o Brasil registrou mais de 2 milhões de processos relacionados a contratos e pedidos de indenização por danos morais e materiais, no último balanço de 2025.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira, 13, pela plataforma Escavador, mostram o estado de São Paulo na liderança, com 641 mil processos, seguido por Rio Grande do Sul (207 mil) e Bahia (161 mil).

Apesar da alta atividade comercial e o crescimento no volume de vendas do varejo no país, que registrou um avanço sutil de 0,4% na virada do ano, segundo o IBGE, a escalada dos processos tem acompanhado a insatisfação dos consumidores em diferentes localidades.

Analisando as regiões a fio, o estudo do Escavador registrou uma maior concentração de processos na região Sudeste, com cerca de 43% do total, seguida pelo Nordeste (28,5%) e pelo Sul (15%). As regiões Norte e Centro-Oeste respondem por 7,6% e 4,9% dos registros.

O número de processos contra lojistas em 2025 também oscilou na análise mensal, com picos e oscilações significativas.

Os dados revelam que o mês de janeiro registrou 135 mil casos, subindo 19% em fevereiro (161 mil) e mantendo crescimento moderado até abril (183 mil, +4%).

Apesar da breve redução no mês de junho (171 mil, -7%), as queixas nos tribunais voltaram a escalar com força em julho (205 mil, +20%).

Nos meses seguintes, os números alternaram entre leves oscilações, com destaque para o mês de dezembro, que encerrou o ano com 135 mil novos casos (-24% em relação a novembro).

“Em datas como o ‘Dia do Consumidor’, o aumento das promoções e ofertas online tende a atrair golpes e fraudes, tornando fundamental que o consumidor se informe antes de fechar qualquer compra ou contratar serviços. Ferramentas como o Escavador, que disponibiliza dados públicos e permitem consultar processos, histórico empresarial e indícios jurídicos, são aliadas importantes para prevenir prejuízos e garantir maior segurança nas transações”, diz a Coordenadora Jurídica e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro.

A especialista também explica que uma análise aprofundada da maior temporada de consumo permite identificar padrões de risco por estado, região e mês, ajudando o consumidor a perceber onde há maior concentração de processos e reclamações.

Para Dalila, a visão detalhada permite tomar decisões mais conscientes, evitando fornecedores com histórico de problemas jurídicos e orientando sobre períodos em que a atenção deve ser redobrada, como os meses com picos de denúncias, ou localidades com maior incidência de reclamações.

Para não cair em armadilhas e golpes no Dia do Consumidor, o Escavador preparou quatro dicas que ajudam a proteger compras e contratações:

• Pesquise o histórico jurídico do fornecedor: antes de fechar qualquer negócio, verifique se o nome da empresa ou do vendedor aparece em ações judiciais ou reclamações públicas, o que pode indicar falta de confiabilidade;
  
• Cheque o registro da empresa por CNPJ: saber se o CNPJ tem histórico de problemas judiciais ou disputas contratuais pode evitar surpresas desagradáveis depois da compra ou serviço contratado;
  
• Acompanhe movimentações processuais relevantes: buscar atualizações sobre processos já existentes pode mostrar se problemas antigos ainda estão em curso ou foram resolvidos, dando contexto sobre o risco de contratação;
  
• Desconfie de ofertas com poucas informações: promoções que não apresentam dados completos sobre o vendedor, como endereço ou CNPJ, são alguns dos sinais de alerta mais comuns em fraudes online;
  

Confira a lista de processos por ‘consumo’ (contratos, indenização por danos morais e materiais em 2025):

• São Paulo (SP) – 641.904
• Rio Grande do Sul (RS) – 207.047
• Bahia (BA) – 161.611
• Maranhão (MA) – 160.103
• Rio de Janeiro (RJ) – 136.826
• Minas Gerais (MG) – 112.039
• Piauí (PI) – 100.950
• Amazonas (AM) – 74.328
• Santa Catarina (SC) – 68.143
• Paraíba (PB) – 61.450
• Paraná (PR) – 56.498
• Ceará (CE) – 53.018
• Goiás (GO) – 50.607
• Pará (PA) – 37.400
• Mato Grosso (MT) – 32.791
• Espírito Santo (ES) – 32.178
• Alagoas (AL) – 25.605
• Rondônia (RO) – 19.810
• Rio Grande do Norte (RN) – 17.348
• Tocantins (TO) – 16.370
• Pernambuco (PE) – 15.348
• Distrito Federal (DF) – 14.479
• Sergipe (SE) – 11.425
• Amapá (AP) – 8.021
• Mato Grosso do Sul (MS) – 6.148
• Acre (AC) – 5.966
• Roraima (RR) – 1.264

Distribuição por região:

Nordeste – 606.858
Norte – 162.159
Sudeste – 922.947
Centro-Oeste – 103.925
Sul – 331.688