Casamento coletivo promovido no Conjunto Penal de Vitória da Conquista

“A realização de um sonho”, disseram Taliane Silva e Wesley França, após a cerimônia de casamento que oficializou a união deles e de mais 27 casais no Conjunto Penal Defensor Público Paulo Hortélio em Vitória da Conquista.

A ação é resultado do projeto da Corregedoria Geral do Tribunal baiano denominado “Amor, Fonte Transformadora do Destino”.

Tailane e Wesley moravam na mesma rua e conheciam-se há anos, mas há apenas 4 anos estão juntos.

Agora casados, Inácio e Simone também eram só sorrisos. Para ele, o momento despertou a esperança de uma nova vida ao lado da esposa e do filho.

Já Evanildes de Oliveira não conseguiu segurar as lágrimas ao ver o filho se casando. “É muita alegria, mais um sonho realizado”, compartilhou, ainda com os olhos marejados, ao lado de outros convidados que também não conseguiam conter a emoção.

Realizada na terça-feira, a cerimônia contou com todos os detalhes inerentes a um casamento: bolo, pajem, juiz de paz, sala íntima e decoração personalizada com ornamentação de flores.

O cenário despertou nas famílias e nos noivos a alegria de poder vivenciar tudo o que uma cerimônia de casamento tem direito. “Um matrimônio requer uma solenidade formal e, como tal, é preciso que se ajuste tudo para que as pessoas se sintam acolhidas. Não é o fato de estarmos fazendo um casamento coletivo em um presídio que ele não tenha a significação do que deva ser”, explica o Corregedor-Geral do Judiciário baiano, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

A Juíza Liz Rezende de Andrade, Assessora da Corregedoria Geral de Justiça, esclarece que o direito da pessoa privada de liberdade de casar-se está previsto na Declaração Universal de Direitos Humanos, bem como na Constituição Federal, que aponta a família como o núcleo natural e fundamental da sociedade, o qual tem direito à proteção do Estado. A Corregedoria, assim, ao promover tais ações no cárcere está viabilizando tais direitos e criando para as pessoas que se encontram presas novas perspectivas de vida.

Barreiras, Valença e Eunápolis são outras cidades que também já receberam o projeto Amor, Fonte Transformadora do Destino. O objetivo da Corregedoria é promover ações que viabilizem a ressocialização das pessoas encarceradas.

“É uma forma de elogiar a família, de acolher e de mostrar para a pessoa privada de liberdade que o Poder Judiciário está olhando para ela”, explica o Corregedor-Geral Rotondano.

A cerimônia reuniu, no centro do pátio do complexo, em meio ao clima ameno de Vitória da Conquista, autoridades locais e estaduais, dentre elas o Secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, José Antônio Maia, que fez questão de salientar a oportunidade que as cerimônias representam para as pessoas privadas de liberdade.

Segundo ele, é uma forma de se aproximarem do cotidiano de sua vida, por meio da família, “que é a célula mãe da sociedade. Ao receberem a liberdade, os apenados terão uma programação de vida e um lar para poder frequentar”, concluiu.

Vale ressaltar que a atual gestão da CGJ tem investido em trabalhos sociais com o objetivo de se aproximar do cidadão, promovendo a pacificação social e a conquista de direitos de forma facilitada e célere.

Segundo o Diretor-Geral do Conjunto Penal de Vitória da Conquista, Edmário Araújo, a parceria entre a CGJ e a Secretária de Administração Penitenciária (SEAP) é muito importante. “Essas pessoas irão retornar para a sociedade, então elas precisam se submeter a eventos de ressocialização para que possam retornar para um convívio mais tranquilo”, salienta.

Cabe salientar que o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apoia e incentiva essas iniciativas, pois é uma forma de o Poder Judiciário contribuir para a ressocialização e, assim, promover uma sociedade cada vez melhor.

Estiveram presentes à cerimônia, dentre outras autoridades, as Juízas Assessoras da Corregedoria Geral de Justiça, Liz Rezende de Andrade e Indira Fábia dos Santos Meireles; o Juiz da Vara de Execuções Penais de Vitória da Conquista, Rodrigo Brito; os Juízes Titular e Auxiliar da 1ª Vara de Família da comarca, Cláudio Augusto Daltro de Freitas e Aderaldo de Morais Leite, respectivamente; a presidente da subseção OAB Vitória da Conquista, Luciana Silva, e o Chefe de Gabinete da Corregedoria, Yuri Bezerra.