Dilma Rousseff e Aldo Rebelo lançam plano Brasil Medalhas
Será aportado R$ 1 bilhão a mais de investimentos públicos federais no próximo ciclo olímpico, entre 2013 e 2016. Desse R$ 1 bilhão, dois terços virão do Orçamento Geral da União (OGU) e um terço de investimentos de empresas estatais. Esses recursos são novos, ou seja, adicionais em relação ao orçamento usual do Ministério do Esporte para o alto rendimento e a fontes de financiamento como a Lei Agnelo/Piva e a Lei de Incentivo ao Esporte.
“As Olimpíadas de 2016 abrem os horizontes e nos desafiam a valorizar e procurar fazer um esforço para que possamos alcançar mais medalhas. O Plano Brasil Medalhas representa um recurso extraordinário de R$ 1 bilhão para os próximos 4 anos, já presentes e figurados no orçamento de 2013 até 2016, além de R$ 1,5 bilhão que já estavam regularmente destinados ao esporte de alto rendimento. “, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo.
O Ministério do Esporte priorizará os investimentos nas modalidades com mais chances de obter medalhas. Foram escolhidas 21 olímpicas e 15 paraolímpicas. A estratégia é obter, paralelamente, crescimento intensivo e extensivo no desempenho esportivo. Isso significa conquistar mais medalhas nas modalidades que já as obtiveram e chegar ao pódio nas que ainda não conseguiram.
As modalidades olímpicas selecionadas são: águas abertas (novo nome para maratona aquática), atletismo, basquetebol, boxe, canoagem, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica artística, handebol, hipismo (saltos), judô, lutas, natação, pentatlo moderno, taekwondo, tênis, tiro esportivo, triatlo, vela, vôlei e vôlei de praia. As paraolímpicas são: atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em cadeiras de rodas, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, tênis de mesa e voleibol sentado.
As demais modalidades continuarão sendo apoiadas pelo Ministério do Esporte e seguirão recebendo recursos pelas fontes tradicionais de financiamento federal.
O Brasil Medalhas 2016 regulamenta instrumentos previstos na Lei 12.395, sancionada em março de 2011, que lançou as bases para elevar o nível do esporte de alto rendimento. A vertente “apoio ao atleta” institui o Programa Pódio, que inclui nova categoria no Bolsa-Atleta – a Bolsa-Pódio – e cria a Bolsa-Técnico, que pagarão, respectivamente, até R$ 15 mil e até R$ 10 mil mensais. Os beneficiados do Pódio serão atletas de modalidades individuais que, entre outros critérios, estejam situados entre os 20 melhores do ranking mundial e com reais chances de medalhas, além de seus treinadores e equipe multidisciplinar (preparador físico, nutricionista, atleta-guia etc.).O Brasil Medalhas também contempla recursos para aquisição de equipamento esportivo (até R$ 20 mil por atleta) e apoio a treinamento e competições de atletas no Brasil e no exterior, por meio do pagamento de custos com diárias e passagens.
As demais categorias do Bolsa-Atleta (Estudantil, de Base, Nacional, Internacional e Olímpica/Paraolímpica) serão mantidas com os critérios atuais e dentro do orçamento regular do Ministério do Esporte.
Centros de treinamento
Outra vertente do plano Brasil Medalhas 2016 é a destinação de recursos para construção, reforma e operação de 22 centros de treinamento, selecionados em conjunto com os comitês Olímpico e Paralímpico, as confederações nacionais, clubes, estados e municípios. Desses, 21 são centros de modalidades olímpicas e um paraolímpico, seguindo a recomendação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que vai unificar todas as modalidades em um só local de treinamento. O apoio também prevê a aquisição de equipamentos esportivos.
Apoio de estatais
Ao todo, oito empresas estatais apoiarão modalidades esportivas em formato diferente do patrocínio que a maioria delas já dá a vários esportes. O novo apoio será focado na preparação de atletas e seleções para os Jogos Rio 2016. São elas:
Banco do Brasil: vela, vôlei de praia, vôlei e pentatlo moderno
Banco do Brasil e Correios: handebol
Banco do Nordeste (BNB): triatlo
BNDES: canoagem e hipismo
Caixa: atletismo, ciclismo BMX, futebol feminino, ginástica, lutas, modalidades paraolímpicas e tiro esportivo
Correios: natação, águas abertas (maratona aquática) e tênis
Eletrobras: basquetebol
Infraero e Petrobras: judô
Petrobras: boxe e taekwondo
Gestão integrada
A gestão dos recursos será realizada de forma integrada por Ministério do Esporte, comitês Olímpico e Paralímpico, confederações e estatais. Faz parte dos objetivos dessa integração o apoio ao aprimoramento da gestão das confederações esportivas.
Ministério do Esporte, comitês, confederações e entes públicos elaborarão, em conjunto, um Plano Esportivo e de Investimento, que deverá ser aprovado até dezembro de 2012. A formalização dos convênios com confederações e entes públicos, além da lista de atletas inscritos no Programa Pódio, deverá ser finalizada em janeiro de 2013.
Comitê gestor
Além do lançamento do plano Brasil Medalhas 2016, a solenidade no Palácio do Planalto teve a assinatura, pela presidenta Dilma Rousseff, de decreto criando o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.
A estrutura, que funcionará de forma semelhante ao Comitê Gestor da Copa (CGCOPA), reunirá os ministérios envolvidos na organização dos Jogos, sob coordenação do Ministério do Esporte.