Grupo de trabalho discute melhorias de processos para registro de empresas

 

Nesta quinta-feira (8), representantes do grupo de trabalho Rede Simples, ligado ao programa Cidade Empreendedora, participaram de uma oficina. Entre os temas em pauta, os presentes discutiram a integração e a simplificação do processo de registro de empresas em Vitória da Conquista.

 

Além de membros da Prefeitura e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a reunião contou com a participação de representantes do Sindicato dos Contadores de Vitória da Conquista. “A ideia é desburocratizar para proporcionar crescimento e desenvolvimento econômico em todo o município”, ressaltou o consultor de políticas públicas do Sebrae, Fabrício Yee Oliveira.

 

O consultor também destacou outros avanços, entre eles o cadastro automático de empresas por meio de um sistema e a extinção de alguns procedimentos legalmente desnecessários, a exemplo das vistorias in loco durante a fase de viabilidade do projeto. “Com algumas dessas iniciativas, a Prefeitura de Vitória da Conquista conseguiu reduzir o prazo para emissão de alvarás provisórios de cerca de 40 dias para até 48 horas”, ressaltou.

 

Segundo o secretário municipal de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Cláudio Cardoso, o município tem buscado favorecer o ambiente de negócios e proporcionado melhores condições de trabalho para que o empresariado desenvolva projetos. “Uma série de entraves que existiam em relação à abertura e a formalização de empresas estão sendo resolvidos com formas mais adequadas e por meio de sistemas de atendimento”, explicou o secretário, que também lembrou a criação do Decreto 18.985/2018, que dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco para concessão de alvarás de funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço.

 

“Conquista é uma cidade pioneira e referência em muitas coisas, e essas iniciativas vão nos proporcionar outros avanços”, avaliou o presidente do Sindicato dos Contadores, Josafá Barreto. E o técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Mateus Pereira, completou: “todos esses recursos aceleram processos de viabilidade tanto para o empreendedor quanto para os usuários do sistema”.