Grupos de Sentenças: magistrados devem acessar emails

Magistrados deverão acessar e-mails institucionais para conhecer as normas do Grupo de Sentenças

 Um manual de atividade foi criado e editado pela Coordenação do Grupo de Sentenças numa tentativa de diminuir e esclarecer possíveis dúvidas de magistrados que queiram ingressar na atividade. O manual foi elaborado de forma simples com perguntas e respostas e encaminhado para os e-mails institucionais de todos os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Qualquer dúvida de como ter acesso ao e-mail institucional favor entrar em contato com a Secretaria de Tecnologia e Modernização do TJBA pelo Service Desk no telefone: 0800 071 8522.

Neste ano, o Grupo de Sentenças atuará durante os períodos de 1° de julho a 31 de outubro, e, no recesso forense, de 19 a 29 de dezembro. No recesso forense do ano passado, foram julgados 12.205 processos aptos para sentença, com a participação de 403 juízes que se inscreveram na força-tarefa e não interromperam suas atividades nas unidades em que são titulares ou substitutos.

O TJBA estabeleceu as normas para o funcionamento do Grupo de Sentenças neste ano. Criado em 2012, através da Resolução nº 55, o grupo reúne juízes de Direito para prolatar sentenças de processos de juízos não providos por magistrados.

Participação
Para fins de atuação do Grupo de Sentenças, as unidades judiciárias são divididas em sete subseções, e os magistrados participarão da força-tarefa na subseção de sua unidade judiciária. Caberá à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), à Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e à Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) indicar as unidades judiciárias e os processos que terão a atuação do Grupo de Sentenças.

Os processos selecionados para julgamento serão distribuídos por sorteio entre os magistrados que atuarão na respectiva unidade judiciária. O magistrado que participar do Grupo de Sentenças não terá direito à compensação dos dez dias que estiver em atuação.

Coordenação
Vinculado diretamente à Presidência do TJBA, o Grupo de Sentenças é coordenado pelo juiz assessor da Presidência, Cláudio Césare. Também fazem parte da Coordenadoria, a juíza assessora da 2ª Vice-Presidência, Mariana Teixeira Lopes; o juiz corregedor da capital, Arnaldo José de Souza Lemos e o juiz corregedor do interior, Abelardo Paulo da Matta Neto.

Clique aqui para acessar o Ato Normativo nº 2 da Coordenadoria do Grupo de Sentenças do TJBA.