INCRA Bahia repudia acusações infundadas na Câmara de Vereadores de Conquista
Incra Bahia repudia acusações infundadas na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista sobre a liberação de recursos do Crédito Instalação
O Incra Bahia repudia veementemente as acusações infundadas de interferência política nos critérios para a liberação da modalidade Semiárido do Crédito Instalação, conforme alegado recentemente na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista.
Tais declarações deturpam os fatos e comprometem injustamente a imagem da instituição, motivo pelo qual o Incra adotará as providências cabíveis.
Esclarecemos que o Decreto nº 11.586/2023 estabelece como requisito a apresentação de um projeto básico — individual ou coletivo — detalhando a aplicação dos recursos.
Somente após a aprovação desse projeto, o contrato é encaminhado para a fila de pagamento.
No caso específico dos assentamentos localizados no Chapadão, em Vitória da Conquista, todas as famílias contempladas com a liberação do crédito apresentaram e tiveram seus projetos básicos devidamente aprovados.
Quanto aos beneficiários que já contrataram a modalidade Semiárido, mas ainda não receberam os valores fixados em R$ 16 mil por família, é preciso que apresentem o respectivo projeto básico para que o Incra possa dar continuidade aos trâmites necessários à liberação do recurso.
Entenda o caso:
Luciano Gomes acusa dirigentes do INCRA de abuso de poder político em assentamentos
Publicado em 02/04/2025 às 11:15:00
O vereador Luciano Gomes (PCdoB) iniciou sua fala na sessão desta quarta-feira (2), destacando a presença de uma liderança da zona rural da região, o presidente da Câmara Municipal de Encruzilhada. “Quero cumprimentar de maneira muito especial, pois nos honra sua presença aqui”.
O vereador também destacou o retorno das obras na estrada que liga o distrito de Pradoso a Bate Pé.
“Eu fico muito feliz de poder comemorar o retorno das obras da estrada que liga o distrito de Pradoso a Bate Pé. Uma luta do nosso mandato”, disse, ressaltando que a reivindicação pela retomada da obra começou com seu trabalho e cobrança junto ao governador. “Eu, como vereador, apresentei essa obra para o governador Jerônimo e cobrei providências”, afirmou.
O vereador também fez uma crítica às fake news espalhadas nas redes sociais que afetaram a confiança nas obras: “Foi colocado nas redes sociais uma série de fake news, pessoas mentindo, fazendo vídeos com mentiras e especulando fatos sem saber do que estavam falando”, declarou.
Segundo Luciano, não houve erro por parte do Governo do Estado: “As obras estão retornando, não foi culpa do governador Jerônimo.
Muito pelo contrário, o governo da Bahia tem cumprido com o compromisso, com pagamentos adiantados à empresa.
O problema foi da empresa, algo que não diz respeito aos vereadores”, afirmou.
O parlamentar apresentou uma denúncia envolvendo um programa do Governo Federal e assentamentos do Chapadão. “Quero fazer uma denúncia, dizer que vamos tomar providências e que não vai ficar do jeito que está. O governo federal disponibilizou um cartão com 16 mil reais para os produtores dos assentamentos. Porém, alguns dirigentes do INCRA e outros envolvidos estão perseguindo os trabalhadores. Só quem votou na candidata do INSS recebeu o dinheiro, quem votou em outros candidatos não recebeu”, revelou, criticando a utilização política de recursos públicos.
“Esses usurpadores do dinheiro público têm que entender que esse dinheiro não é deles. Eles vão ter que responder por esses desvios”, afirmou Luciano, deixando claro seu compromisso em lutar pelos trabalhadores da região: “Eu não vou permitir, a comunidade não vai permitir. E esses malandros vão ter que liberar o dinheiro, ou então vão prestar contas na justiça”, desafiou.
Texto Giselle Trindade/Ascom Câmara