Mais municípios do interior implantam sistema de tramitação eletrônica

Prefeituras de Barra e Presidente Dutra concluíram implantação de software por meio do projeto SEI Bahia Municípios, que leva a transformação digital ao interior do Estado. 

Os municípios de Barra e Presidente Dutra, no interior baiano, são as novas localidades do Estado a adotar, por meio do projeto SEI Bahia Municípios, o Sistema Eletrônico de Informações, software de gestão de processos e documentos digitais que permite eliminar o uso de papel em administrações públicas.

Nestas quinta e sexta-feira (13 e 14 de novembro), as duas prefeituras promoveram eventos com o objetivo de marcar o início da utilização do sistema por suas equipes, bem como a formalização de decretos que instituíram o SEI como ferramenta de gestão pública.

Com os eventos, já são cinco as prefeituras do Estado que concluíram a implantação do sistema. As demais são Amargosa, Irecê e Lauro de Freitas.

Todo o processo é  desenvolvido por meio do projeto SEI Bahia Municípios, capitaneado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em Irecê, Barra e Presidente Dutra, a atividade também contou com o apoio do campus Irecê do Instituto Federal da Bahia (IFBA), por meio do seu projeto Cidades Inteligentes. 

Nos dois eventos desta semana, foi exibido um vídeo com pronunciamento do secretário da Administração, Rodrigo Pimentel. “Hoje é um dia muito importante para as administrações estadual e municipal.

Estamos implantando o SEI Bahia Municípios, uma plataforma de processo eletrônico bastante inovadora, que traz transparência, celeridade, digitalização dos processos e mais economia para o município”, ressaltou o líder da pasta.

Nomunicípio de Barra, o evento foi realizado na quinta-feira (13), no auditório  da Escola Municipal Sylvia Araújo. “Este é um momento histórico”, afirmou o prefeito Romeu Batista.

 “O SEI representa um avanço concreto rumo a uma gestão mais transparente e sustentável, com redução do uso de papel, economia de recursos públicos e maior controle sobre os processos internos.

Isso significa menos burocracia, mais organização e respostas mais rápidas para as demandas da comunidade”, complementou o gestor municipal.  

Na ocasião, houve pronunciamentos também do secretário de Planejamento, Administração e Fazenda de Barra, Edilson Batista, e do servidor Cleveland Davis Rocha Santos, que atua como apoio administrativo e financeiro do órgão municipal

Já o evento da prefeitura de Presidente Dutra foi promovido na manhã desta sexta-feira (14.11), na Câmara Municipal, com as presenças do prefeito Roberto Carlos Alves de Souza, o Robertão, do vice-prefeito Oberdan Machado e do presidente da Câmara.

Edinho, além do coordenador de implantação do SEI no município, Ancelmo Machado .

 “Quando conheci o SEI Bahia Municípios, eu disse, este projeto é a cara de nosso município, porque ele nos permite chegar ao cidadão lá na ponta, com transparência.

Agradeço ao governo estadual e vocês podem ter certeza de que não vamos decepcionar:  transformaremos Presidente Dutra em uma cidade inteligente”, garantiu o prefeito Robertão, que aproveitou a ocasião também para assinar o processo no 1 do SEI em seu município.

Nas duas cidades, a programação do evento seguiu semelhante, com uma palestra do professor Dr. Leandro Oliveira, coordenador do projeto Cidades Inteligentes e a participação de gestores da Saeb e do IFBA Irecê.

 Na opinião do diretor de Inovação e Gestão de Projetos de TIC, Anderson Prazeres,  a implantação do SEI é o primeiro passo de uma trajetória mais ampla para os municípios do interior.

“O SEI é o chão digital que vai propiciar às cidades avançarem na esteira da transformação digital até o ponto em que elas possam se tornar cidades inteligentes”, destaca o diretor, ao informar que o projeto irá permitir, entre outras coisas, a oferta de serviços digitais por meio da plataforma BA.GOV.BR, além da adoção de outras tecnologias e ativos digitais utilizados pelo Estado.   

O coordenador de Inovação e Tecnologia da Saeb Antoniel Pinheiro de Barros – que também atua na coordenação do SEI Bahia Municípios –  assinala que a iniciativa promove eficiência disruptiva, transparente e sustentável.

“Com o SEI, rompemos paradigmas, passando a ter uma gestão 100% digital: são ganhos estratégicos para as prefeituras e para o Estado, sob a ótica da eficiência operacional, economia e sustentabilidade, governança, controle, integração e colaboração”, argumenta o coordenador.

Também presente aos eventos, o coordenador do SEI Bahia Márcio Souza chama atenção para o fato de que a partir de agora, Barra e Presidente Dutra tornam-se referência para municípios vizinhos.

“Seguiremos testemunhando cada vez mais frutos de um movimento com ganhos reais para o cidadão baiano, que passa a ter suas demandas atendidas de forma mais transparente, ágil e efetiva.

É uma alegria enorme fazer parte dessa história”.

Já o diretor geral do IFBA, Robério Rocha, dá ênfase às oportunidades de novas parcerias com os municípios, para além da implantação do SEI Bahia.

“Estamos à disposição para pensar o máximo de tecnologias possíveis para, de fato, transformar Barra e Presidente Dutra em cidades inteligentes, conectadas e que coloquem o atendimento ao cidadão no centro das suas preocupações”, assegura o diretor.

SEI Bahia Municípios – Desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi adotado em 2017 pelo Poder Executivo Estadual.

Com o SEI Bahia Municípios, as equipes do Estado passaram a transferir a expertise obtida com o sistema para as administrações municipais.

Além disso, a cooperação com o Ministério da Gestão e Inovação vem permitindo ao Estado gerir as cessões de uso do sistema e a transferência de códigos fontes para os municípios.

Para completar, uma parceria com a Prodeb viabiliza a infraestrutura necessária para a implantação do software, com serviços na área de suporte e hospedagem de dados.