Convidamos a advocacia da OAB Subseção de Vitória da Conquista a estar presente na campanha “Dano Moral Não É Mero Aborrecimento.” Ato lançado pela OAB Bahia através da Comissão de Juizados Especiais.

O tema foi debatido e aprovado no último Colégio de Presidentes, que aconteceu entre os dias 17 e 18 de novembro.

O Ato passa por todas as Subseções do estado, e a OAB Subseção de Vitória da Conquista irá realizá-lo na próxima terça-feira (29.11), às 9h no Fórum João Mangabeira.

A campanha trata-se de um desdobramento do Projeto Juizado Eficaz, que tem como um de seus objetivos a valorização dos danos morais, chamando a atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria de mero aborrecimento.”