OAB Conquista realiza Audiência Pública para implantação da metodologia APAC na Comarca
A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de Vitória da Conquista, através de sua presidente, advogada Drª Luciana Santos Silva e do Presidente da Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública da Subseção, advogado Dr. Murilo Cavalcante da Rocha, reuniu em seu auditório na tarde/noite desta sexta-feira, 17, expressivas autoridades ligadas ao sistema prisional do estado, em Audiência Pública, dando o primeiro passo para a criação da Associação de Proteção e Amparo aos Condenados – APAC Vitória da Conquista.
Presidiu a Mesa de Honra, a Tesoureira da OAB Conquista, advogada Drª Daniela Miranda, representando a Presidente Drª Luciana Santos Silva, que, por motivos alheios à sua vontade precisou se ausentar da cidade e que, embora em trânsito, saudou os presentes com mensagem transmitida online.
Assim como a Juiza da Vara de Execuções Penais, Drª. Janine Matos que no mesmo momento da audiência presidia uma sessão do júri e compareceu ainda a outro evento no Batalhão de Policia Militar, e que chegou ao final da reunião, demonstrando seu interesse pelo assunto.
Estiveram presentes na programação e na Audiência Pública, as seguintes autoridades: Dr. Valdeci Ferreira – Mentor e Criador da APAC em Itaúna – MG, Luiz Henrique – Venerável mestre da maçonaria em Vitória da Conquista, Major PM Souza Lima, representante do CPR/Sudoeste, Joir Sala, Diretor Adjunto do Presídio Nilton Gonçalves, Alexsandro Silva, Diretor Presídio Nilton Gonçalves, Ten Cel PM Edmário – Diretor CPVC, Dom Josafá Menezes da Siva, Arcebispo da Dioceses de Vitória da Conquista, Marcos Rocha. Presidente do Patronato Penal Padre Benedito Soares Costa, Dr. José Maia – Secretário da Secretaria de Estado de Assuntos Penitenciários, o jornalista Toninho da Luz, Diretor do Jornal Diário do Sudoeste da Bahia e da Revista Perfil, e o Dr. Promotor de Justiça, Dr. Luís Alberto Vasconcelos Pereira, representando a Procuradora Geral de Justiça do Estado da Bahia, Padre Sérgio Andrade, Coordenador da Pastoral Carceraria do Estado da Bahia, Wales Pinto dos Santos, representando o Presidente do Conselho Penal.
O auditório da OAB Conquista recebeu ainda a comunidade escolar, representada por seu corpo docente, estudantes dos cursos de direito das faculdades locais, representantes de diversos segmentos da sociedade civil organizada, entre outras autoridades civis e militares, além dos diversos profissionais de direito filiados à OAB Conquista.
O convidado especial para falar sobre a metodologia APAC e sua experiência ao longo dos quarenta anos envolvido no sistema, Dr. Valdeci Ferreira, que veio de Itaúna – MG, exclusivamente para essa Audiência Pública, comoveu a todos ao falar sobre as dificuldades enfrentadas ao longo de todos esses anos à frente do movimento. Emocionou tanto, que, a Mestre de Cerimonias, advogada Drª Thainara Fraga, ao abrir o protocolo para as perguntas da plateia, o que se ouviu foram manifestações e testemunhos emocionados e comovidos pela causa.
O que se conclui é que o trabalho desenvolvido pela Comissão de Sistema Penal e Segurança Pública da Subseção, presidida pelo advogado Dr. Murilo Cavalcante da Rocha, e composta pelos advogados Drs. Matheus Barros, Helbert Lopes, Tiago Melo, e pelas advogadas Drª Raissa Brito Nunes, Elisangela Amaral, Andreia Menezes, Emilly Caroline e Vitória Oliveira, alcançou plenamente seus objetivos.
Após essa primeira audiência pública, a comissão continua seu trabalho, agora em novos eixos, como a adesão de mais autoridades ao projeto e a parte prática e operacional como dar seguimento à alocação de recursos, materiais e o conhecimento da parte operacional na prática.
