OAB Conquista realiza capacitação para diligências em casos de maus tratos contra animais nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 18 de outubro, a partir das 9 horas, a Comissão de Defesa e Proteção Animal estará realizando no Auditório da OAB Subseção de Vitória da Conquista, a Capacitação para Diligências em casos de maus tratos contra animais, o evento será direcionado para Agentes da Guarda Municipal de Vitória da Conquista e integrantes do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente, com o objetivo de habilitar os participantes a identificarem a prática de crime de maus tratos estabelecendo um protocolo de atuação em conformidade com a legislação vigente, e diante à necessidade de resgate, tornando possível realizá-lo de forma adequada e eficaz, causando o mínimo de desconforto e estresse, tanto aos agentes quanto aos animais.
Data: 18/10/2022
Horário: 9h às 12h e 14h às 18h
Local: Auditório da OAB – Subseção de Vitória da Conquista
Não haverá necessidade de inscrição
Comissão de Empreendedorismo Jurídico firma parceria oficial entre SEBRAE e OAB Conquista
Na última terça-feira, aconteceu uma reunião para firmar parceria oficial entre SEBRAE e OAB Conquista, representada pela Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva e pela Presidente da Comissão de Empreendedorismo Jurídico, Dra. Évila Carrera. O objetivo dessa parceria é levar capacitações para que advogadas e advogados possam empreender dentro de suas carreiras.
Além disso, também foi discutido a proposta de criação de um EMPRETEC exclusivo para a advocacia a partir do mês de Abril de 2023. O SEBRAE é a única instituição no Brasil a ter um licenciamento para aplicar uma metodologia da ONU. Será com certeza, algo de muita relevância para alavancar as carreiras das advogadas e advogados que se colocarem à disposição para participar do projeto.
Palestra: Sistema Legal de Inovação – Instrumentos Normativos para o Crescimento do País
No dia 21 de outubro, (sexta-feira) às 19h, no auditório da OAB Subseção de Vitória da Conquista, a 19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia estará realizando o evento Sistema Legal de Inovação: Instrumentos Normativos para o Crescimento do País. O debate envolverá o Projeto de Lei de Inovação do Município de Vitória da Conquista trazendo os principais pontos que podem beneficiar as empresas e a sociedade, assim como, a experiência e os benefícios já alcançados por outras cidades. Com a participação do Mestre em Inovação, Advogado e Gestor de Inovação do Município de Ilhéus, Dr. Lucas Mota.
Data: 21/10/2022
Horário: 19h
Local: Auditório da OAB – Subseção de Vitória da Conquista
OAB Conquista realiza Palestra O Quinto Constitucional para profissionais e estudantes de Direito
Aconteceu na última terça-feira, no auditório da OAB Subseção de Vitória da Conquista, a palestra com o tema Quinto Constitucional, para profissionais e estudantes de Direito. Estiveram presentes, o Desembargador Lourival Trindade, o Conselheiro Seccional da OAB Bahia, Dr. Ronaldo Soares, a Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, a Diretora Tesoureira da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Daniella Miranda e o Vice-presidente da Comissão de Apoio a Presidência da OAB Conquista, Dr. Marcelo Velame. O evento debateu sobre a importância do Quinto Constitucional para a advocacia e o Tribunal. O tema foi de muita relevância, uma vez que na quinta-feira, 13.10.2022, tivemos eleições para formação de lista sêxtupla para a vaga do Quinto Constitucional no TJ/BA.
O Desembargador Lourival Trindade ressaltou que: “O Quinto Constitucional precisa ser melhorado, temos que fazer as nossas escolhas pessoais através do voto.” e finalizou dizendo: “O Quinto Constitucional é um produto genuinamente brasileiro. É preciso que quem o conheça, o defenda sempre.”
Também durante o evento, a Presidente da OAB Conquista destacou: “A democracia não pode ser apenas formal, jamais existirá democracia se não existir uma ampla participação. Onde não houver mulheres, negras e negros, não haverá democracia, e a OAB deu um importante passo aprovando a paridade racial e a paridade de gênero pela primeira vez, para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional algo importante na construção da nossa democracia.”
Ao final do evento, foi aberto espaço para perguntas dos ouvintes ao Desembargador Lourival Trindade.
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Comissão de Direitos Humanos e Movimento População de Rua apresentaram reivindicações à Prefeitura de Vitória da Conquista
Na segunda-feira da semana passada, a OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Comissão de Direitos Humanos junto ao Movimento População de Rua, participou de reunião com a Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, para tratar dos direitos da população em situação de rua na cidade de Vitória da Conquista.
Durante a reunião, foram levantadas diversas questões para a melhoria da assistência, como a ausência de câmeras de segurança em quantidade suficiente para garantir a segurança dos usuários do Centro-POP de Vitória da Conquista; melhorias nos banheiros para garantir condições dignas aos usuários; foram indicados problemas na utilização da cozinha para o preparo de refeições, entre outras necessidades abordadas pelo representante do movimento População de Rua.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Michel Farias, informou que o município estará realizando consultoria voltada para a população em situação de rua e a política de desenvolvimento e assistência social, que contemplará os problemas relatados.
Segundo levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas e pela POLOS-UFMG, com base nos dados do CadÚnico e do Ministério da Cidadania, 38.605 novas pessoas começaram a morar nas ruas no Brasil desde o início da pandemia de Covid-19. Em 2019, 174.766 pessoas estavam em situação de rua. Em setembro deste ano, o número saltou para 213.371.
Em Junho deste ano, foi criado em cerimônia na sede da OAB Subseção de Vitória da Conquista, o Fórum Municipal dos Direitos da População em situação de rua congregando diversas entidades, movimentos sociais e entidades civis, sendo elas a Secretaria Municipal de Saúde, Guarda Municipal, Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Universidade Federal de Rondônia, Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Comando de Policiamento do Sudoeste, Proteção Social do Município, Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Conselho Regional de Psicologia, Casa do Andarilho, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Segurança Alimentar e 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.
OAB Conquista realiza entrega do Selo OAB Recomenda ao Curso de Direito da UESB
Na última sexta-feira, no auditório da OAB Subseção de Vitória da Conquista, a cerimônia de entrega do selo OAB Recomenda ao curso de Direito da UESB que recebe a comenda pela 4ª vez consecutiva. O selo é concedido pelo Conselho Federal da OAB a cada três anos e leva em consideração para avaliação os seguintes critérios: o conceito do curso junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que considera a nota do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e as condições de oferta da graduação, como estrutura e corpo docente, além do índice de aprovação no Exame da Ordem.
Estiveram presentes na composição da mesa, a Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista, Dra. Luciana Silva, Dr. Lucas Meira, presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, o Professor de Direito Urbanístico, Dr. Cláudio Carvalho, a professora Maria Madalena Souza, o professor Wesley Piau, representando a reitoria e o presidente do Centro acadêmico do curso de Direito da UESB, Pedro Henrique Ferreira.
“O selo OAB recomenda é um reconhecimento do ensino jurídico a universidade UESB, que a coloca como referência para incluir no mercado de trabalho pessoas que têm sido referências profissionais não apenas em nossa cidade, como também em todo o estado e no Brasil” Afirmou a professora Maria Madalena Souza, diretora do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da UESB.
A Presidente da OAB Conquista, Dra. Luciana Silva parabeniza o corpo docente, discente e técnico/administrativo da UESB pelo desempenho do curso de Direito.
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Consultório Odontológico para advocacia, seus dependentes e funcionários de escritórios já está em funcionamento na Sede da OAB Conquista
Agora as advogadas, advogados, seus(as) dependentes e equipe de escritórios de advocacia, podem contar com atendimento odontológico exclusivo e preços diferenciados. Os agendamentos estão sendo feitos através do WhatsApp: (77) 99115-1838 diretamente com a nossa dentista.
Consultório Odontológico localizado na Sede da OAB Conquista. Rua Rotary Club, 103 – Centro, Vitória da Conquista – BA, 45000-410