Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios

Município de Vitória da Conquista não apresentou planilha

Ferramenta será apresentada na próxima quarta-feira, dia 14, em audiência pública na sede do MP, no CAB

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7. As informações prestadas serão disponibilizadas no ‘Painel da Transparência’, que ficará disponível ao cidadão no site do MP e terá as funcionalidades apresentadas à sociedade baiana no próximo dia 14, em audiência pública que ocorrerá na sede do MP da Bahia, no CAB, em Savaldor, a partir das 9h.  O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.  

Durante a audiência, será concedido pelos órgãos de fiscalização o ‘Selo de Transparência’ aos Municípios que forneceram as informações e colaboraram com a alimentação do Painel. O evento contará com a presença do coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho; e representantes das instituições parceiras. 

Frank Ferrari ressalta que o painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baianos. O painel disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos Municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios. 

Confira lista dos Municípios colaboradores:

Aiquara, Alagoinhas, Almadina, América Dourada, Andaraí, Antônio Cardoso, Araçás, Araci, Arataca, Aratuípe, Barra, Barra do Rocha, Barro Preto, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra,
Botuporã, Brejolândia, Brumado, Buritirama, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Canápolis, Candeias, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Casa Nova, Caturama, Chorrochó, Conceição da Feira, Conceicao do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Cravolândia, Érico Cardoso, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Glória, Governador Mangabeira, Guanambi, Iaçu, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirataia, Igaporã, Ilhéus, Ipiaú, Irajuba, Irecê,
Itaberaba, Itabuna, Itaetê, Itagi, Itagibá, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapitanga,
Itarantim, Itiruçu, Itiúba, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Jaguaripe, Jandaíra, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, Jucuruçu, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Lagoa Real, Lauro de Freitas, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maracás, Maraú, Mata de São João, Miguel Calmon,
Milagres, Mirangaba, Mirante, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira,
Nazaré, Nordestina, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Olindina, Palmeiras,
Paramirim, Pé de Serra, Pindaí, Pintadas, Planaltino, Poções, Ponto Novo, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo,
Rio do Antônio, Rio do Pires, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Rita de Cássia, Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estêvão, São Gabriel, São Gonçalo dos Campos, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Dourada, Serrinha, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Teodoro Sampaio, Teolândia
Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Utinga, Valença, Valente, Várzea da Roça, Wanderley e Xique-Xique.