Portaria emitida pela PMVC proíbe preços abusivos no Aeroporto Glauber Rocha

A Prefeitura Municipal, por meio da Procuradoria Geral e do Procon, publicou, nesta quarta-feira (16), uma Portaria que determina o monitoramento de preços de passagens aéreas no município de Vitória da Conquista. A medida acontece em resposta aos aumentos abusivos das passagens dos voos diretos entre Vitória da Conquista e Salvador, verificados pela Superintendência do Procon no último mês.

De acordo com o documento, o monitoramento de preços será feito através de uma pesquisa de preços que será realizada diariamente nos sites das companhias aéreas que atuam no Aeroporto Glauber Rocha, tomando como parâmetro o preço cobrado para o deslocamento de um passageiro adulto nos trechos de ida e volta.

Além disso, as companhias que prestam este serviço já haviam anunciado, no começo deste mês, a suspensão dos voos diretos entre os dois município a partir do mês de outubro.

Segundo o coordenador do Procon, Rafael Meira, antes do anúncio de suspensão dos voos, o Procon já estava desenvolvendo procedimentos para coibir aumentos abusivos de passagens. “Algumas pessoas já tinham relatando aumento de preços nas viagens para Salvador e nesse intervalo veio a questão da suspensão dos voos diretos”, afirmou o coordenador.

Caso sejam identificados indícios de cobrança abusiva, deverá a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) diligenciar a realização de fiscalização junto à companhia aérea responsável pela conduta.

Confira a Portaria clicando no LINK 

Contato

Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem comparecer à sede do Procon, das 8h às 17h. O serviço está localizado na praça Virgílio Ferraz, nº 83, Centro. O contato também pode ser feito pelo telefone (77) 3429-7850.

Nota da redação: o empresário CEO da Maxtour Turismo, José Maria Caires havia emitido Nota Pública à imprensa, no último domingo, 13, cobrando providências das autoridades pelos mesmos motivos que levaram a prefeitura a emitir a atual Portaria. Para conhecer a Nota Pública emitida pelo empresário, o leitor acessa https://www.dsvc.com.br/2023/08/o-governo-precisa-intermediar-com-as-companhias-aereas-precos-exorbitantes/