Projeto Mentes Literárias do CNJ chega a Salvador
Nesta segunda-feira (7), projeto Mentes Literárias chega a Salvador; ações de ressocialização acontecem no Conjunto Penal Masculino e na FUNDAC
Nesta segunda-feira (7), o Conjunto Penal Masculino, localizado no bairro da Mata Escura e a Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Salvador, gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) recebem o projeto de ressocialização Mentes Literárias.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a ação busca ampliar o acesso aos livros, à escrita e à cultura para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional.
No Conjunto Penal Masculino, as atividades acontecem no turno da manhã. Haverá o lançamento de livro escrito pelos internos em oficina literária, sob o título “Pega a Visão”, com textos que debatem o machismo estrutural.
A roda de leitura, por sua vez, terá como base a obra da Carlos Correia Santos “O assassinato de Machado de Assis”.
No turno da tarde, as ações ocorrerão no sistema socioeducativo, onde será lançado livro escrito pelos adolescentes com o título “MC´s e poesia falada: que cidade eu quero pra mim?”.
Além disso, “Uma Aventura no Mundo Virtual”, de Sara Nousiainen, será o tema da roda de leitura.
“O nosso Tribunal é pioneiro na implementação de ações voltadas à ressocialização.
O retorno do projeto a Salvador, no seu atual estágio de maturidade, é de suma importância, colocando a Bahia em papel de destaque na execução do Plano Pena Justa, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal para a superação do estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro (ADPF n. 347)”, disse o Conselheiro do CNJ e Desembargador do TJBA, José Rotondano.
O magistrado supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A edição do projeto em Salvador, de forma inédita, será contemplada com iniciativa do Núcleo Socioambiental do TJBA, liderado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, denominado Cidadão Semente, voltado à disseminação de práticas sustentáveis na aludida unidade prisional.
A ação ambiental apresenta dicas práticas para tornar o dia a dia mais sustentável e, assim, incentiva o cuidado com o meio ambiente.
O Projeto
Inspirado no Projeto Virando a Página, de iniciativa do Desembargador José Rotondano quando esteve à frente da Corregedoria-Geral do TJBA (biênio 2022/2024), o “Mentes Literárias” incentiva a remição de pena por meio da leitura e da escrita como prática social educativa no sistema prisional.
A ação prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços.
O Brasil conta, atualmente, com uma população prisional de mais de 850 mil pessoas, sendo a terceira maior do mundo.
Os dados, publicados em fevereiro deste ano, foram disponibilizados pelo Observatório Nacional dos Direitos Humanos.