Quais são os deputados e senador eleitos pela Bahia

Fonte: Agência Brasil 61. Foto: Assem

Especialistas recomendam atenção ao trabalho dos parlamentares nos próximos anos. Conheça quem são e o que fazem os deputados estaduais, federais e os senadores eleitos no estado. Veja também nova configuração das bancadas do Congresso Nacional a partir de 2023.

A Bahia elegeu o senador Otto Alencar (PSD) e trinta e nove deputados federais no dia 2 de outubro. O candidato mais votado para deputado federal foi Otto Filho, também do PSD, com 200.909. 

Confira todos os deputados federais eleitos pela Bahia:

FCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
BAOTTO FILHOPSDEleito por QP200.909
BAELMAR NASCIMENTOUNIÃOEleito por QP175.439
BADIEGO CORONELPSDEleito por QP171.684
BAANTONIO BRITOPSDEleito por QP165.386
BANETO CARLETTOPPEleito por QP164.655
BAROBERTA ROMAPLEleito por QP160.731
BACLAUDIO CAJADOPPEleito por QP154.098
BAMÁRIO NEGROMONTE JRPPEleito por QP147.711
BALÉO PRATESPDTEleito por QP143.763
BADEPUTADO DALUNIÃOEleito por QP140.435
BAGABRIEL NUNESPSDEleito por QP138.448
BAPAULO AZIUNIÃOEleito por QP137.383
BARICARDO MAIAMDBEleito por QP136.834
BAJORGE SOLLAPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP128.968
BAZÉ NETOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP128.439
BADANIELPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP125.374
BAALICE PORTUGALPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP124.358
BAADOLFO VIANAPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP123.199
BAMARCIO MARINHOREPUBLICANOSEleito por QP118.904
BAAFONSO FLORENCEPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP118.021
BASÉRGIO BRITOPSDEleito por QP116.960
BAWALDENOR PEREIRAPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP113.110
BALÍDICE DA MATAPSBEleito por média112.385
BABACELARPV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP110.787
BAARTHUR MAIAUNIÃOEleito por QP108.672
BAPAULO MAGALHÃESPSDEleito por média107.093
BAALEX SANTANAREPUBLICANOSEleito por QP106.940
BAIVONEIDE CAETANOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP105.885
BAJOSEILDO RAMOSPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média104.228
BAJOÃO LEÃOPPEleito por média102.376
BACAPITÃO ALDENPLEleito por QP95.151
BAJOÃO CARLOS BACELARPLEleito por QP90.229
BAVALMIR ASSUNÇÃOPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média90.148
BAROGERIA SANTOSREPUBLICANOSEleito por média82.012
BALEUR LOMANTO JRUNIÃOEleito por QP82.004
BAJOSÉ ROCHAUNIÃOEleito por média78.833
BAPASTOR SARGENTO ISIDÓRIOAVANTEEleito por QP77.164
BAFELIX  MENDONÇAPDTEleito por média71.774
BARAIMUNDO COSTAPODEEleito por média53.486

Já para a Assembleia Estadual, sessenta e três deputados estaduais foram eleitos. A mais votada foi Ivana Bastos (PSD), com 118.417 votos. 

Confira todos os deputados estaduais eleitos pela Bahia: 

UFCandidato(a)Partido/ColigaçãoSituaçãoVotos Computados
BAIVANA BASTOSPSDEleito por QP118.417
BAALEX DA PIATÃPSDEleito por QP114.778
BAADOLFO MENEZESPSDEleito por QP107.747
BAMARCINHO OLIVEIRAUNIÃOEleito por QP104.969
BASAMUEL JUNIORREPUBLICANOSEleito por QP98.914
BAOLIVIA SANTANAPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP92.559
BAROSEMBERGPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP90.769
BAROGÉRIO ANDRADEMDBEleito por QP89.269
BANILTINHOPPEleito por QP88.313
BAZÉ RAIMUNDO FONTESPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP87.695
BANELSON LEALPPEleito por QP81.683
BAEURES RIBEIROPSDEleito por QP81.508
BAJURAILTON SANTOSREPUBLICANOSEleito por QP80.601
BAPEDRO TAVARESUNIÃOEleito por QP80.490
BAKATIA OLIVEIRAUNIÃOEleito por QP80.417
BAMARCELINHO VEIGAUNIÃOEleito por QP78.456
BAJOSE DE ARIMATEIAREPUBLICANOSEleito por QP77.995
BAOSNIPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP77.624
BAALAN SANCHESUNIÃOEleito por QP77.316
BAANGELO CORONEL FILHOPSDEleito por QP76.455
BASANDRO RÉGISUNIÃOEleito por QP76.361
BATIAGO CORREIAPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP71.986
BAEDUARDO SALLESPPEleito por QP68.673
BALUCIANO SIMÕESUNIÃOEleito por QP68.377
BAVITOR BONFIMPV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP68.043
BAVITOR AZEVEDOPLEleito por QP67.847
BACAFU BARRETOPSDEleito por QP67.324
BAEDUARDO ALENCARPSDEleito por QP67.265
BAJUNIOR MUNIZPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP67.175
BAMARQUINHO VIANAPV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP66.940
BAMANUEL ROCHAUNIÃOEleito por QP66.445
BAROBINHOUNIÃOEleito por QP65.681
BAJUNIOR NASCIMENTOUNIÃOEleito por média65.423
BAJORDAVIO RAMOSPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP64.569
BABOBÔPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP61.469
BASOANE GALVÃOPSBEleito por QP61.399
BALUDMILLA FISCINAPV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP60.921
BAHASSAN DE ZÉ COCÁPPEleito por QP60.718
BAMATHEUS DE GERALDO JÚNIORMDBEleito por média60.214
BAANGELO ALMEIDAPSBEleito por QP59.841
BAROBINSONPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP59.435
BAFABRÍCIOPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP57.903
BAROBERTO CARLOSPV – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP57.798
BAFATIMA NUNESPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP56.642
BAPABLO ROBERTOPSDB – Federação PSDB Cidadania (PSDB/CIDADANIA)Eleito por QP55.585
BAEUCLIDES FERNANDESPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP55.278
BARICARDO RODRIGUESPSDEleito por QP55.031
BAEMERSON PENALVAPDTEleito por QP51.933
BAFELIPE DUARTEPPEleito por QP51.187
BAPC do B – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por QP50.893
BAMARIA DEL CARMENPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média50.365
BACLAUDIA OLIVEIRAPSDEleito por média49.944
BAANTÔNIO HENRIQUE JR.PPEleito por média49.882
BABINHO GALINHAPATRIOTAEleito por média49.834
BAPAULO RANGELPT – Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL (PT/PC do B/PV)Eleito por média49.639
BAHILTON COELHOPSOL – Federação PSOL REDE (PSOL/REDE)Eleito por QP45.491
BALAERTE DO VANDOPSCEleito por QP44.669
BALEANDRO DE JESUSPLEleito por QP39.206
BAPATRICK LOPESAVANTEEleito por média35.607
BARAIMUNDINHO DA JRPLEleito por QP35.188
BADR. DIEGO CASTROPLEleito por média33.827
BALUCIANO ARAUJOSOLIDARIEDADEEleito por QP28.412
BAPANCADINHASOLIDARIEDADEEleito por QP27.338

O especialista em direito eleitoral Rafael Lage explica que o Artigo 24 da  Constituição Federal estabelece os temas que os estados podem legislar em concorrência com a União. Além disso, cada estado tem a própria constituição, com suas respectivas particularidades que refletem na atuação da Assembleia Legislativa. 

“Considerando que cada Assembleia Legislativa do estado tem um número de eleitos, geralmente eles estão espalhados por diversas regiões de cada estado. Então, geralmente em todas as regiões, presume-se que estão devidamente representadas. E aí esses eleitos vão basicamente levar as demandas das determinadas regiões dos seus respectivos estados para a casa legislativa e fazer essa aproximação com o próprio poder executivo estadual e tentar propor melhorias para suas respectivas regiões.”

A consultora legislativa e chefe da Unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Olávia Bonfim, comenta as funções do poder legislativo: “É um poder no qual conseguimos observar com bastante clareza a democracia acontecer. Isso porque os deputados eleitos representam os variados segmentos da sociedade, e eles atuam de modo a promover as principais funções do poder legislativo, que são principalmente legislar e fiscalizar, e na função de fiscalizar se faz um verdadeiro controle do poder Executivo”. 

O que fazem deputados federais e senadores

O deputado federal tem como principais responsabilidades legislar e fiscalizar. Ele pode propor novas leis, mas também sugerir mudanças ou o fim de normas que já existem, incluindo a própria Constituição Federal. 

Cabe a esses parlamentares analisar qualquer projeto de lei proposto pelo Executivo. Eles também discutem e votam as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo federal. Vale lembrar que nem todas as propostas são votadas no Plenário, ou seja, por todos os 513 parlamentares. Algumas pautas são decididas nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. 

Os deputados federais também devem controlar os atos do presidente da República e fiscalizar as ações do Executivo. Segundo a Constituição, a Câmara tem poder para autorizar a instauração de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, embora o julgamento seja papel do Senado. Eles também podem convocar ministros de Estado para prestar informações e julgar as concessões de emissoras de rádio e televisão, bem como a renovação desses contratos.

Pode-se dizer que os deputados estaduais têm as mesmas prerrogativas que os deputados federais. Ou seja, têm a missão de legislar e fiscalizar, mas enquanto um o faz isso no nível federal, na Câmara dos Deputados, o outro atua na Assembleia Legislativa, em nível estadual. 

Assim como os deputados federais, os senadores têm as atribuições de legislar e fiscalizar. Mas como o Senado é considerado a Câmara Alta do Poder Legislativo Federal, isso confere aos parlamentares da Casa alguns papéis exclusivos.

A primeira distinção se dá em relação ao tempo de mandato. Enquanto os deputados têm quatro anos no cargo, os senadores permanecem por oito anos. Além disso, o Senado representa o DF e os estados da federação, enquanto a Câmara representa o povo. É por isso que, diferentemente da Câmara, o Senado tem o mesmo número de parlamentares por estado, qualquer que seja o tamanho da população da unidade federativa. 

Quando o assunto é impeachment, cabe aos senadores julgar se o Presidente da República cometeu crime de responsabilidade. O mesmo vale para processos contra ministros de Estado. No caso de acusações envolvendo comandantes das Forças Armadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), os processos são de responsabilidade exclusiva do Senado, desde o início. Os senadores também decidem se aprovam os nomes indicados pelo Executivo ao STF, à PGR e ao Banco Central. 

Orçamento

Cabe aos deputados federais e aos senadores discutir e votar o orçamento da União. É a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por parlamentares das duas casas legislativas, que analisa e vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, explica que todos os parlamentares podem apresentar emendas individuais. É por meio delas que eles podem alterar o orçamento, destinando recursos para a realização de obras específicas em seus estados e municípios. Isso é uma forma de atender os interesses e necessidades de seus eleitores.

Além das emendas individuais, existem as emendas de bancadas estaduais, explica Cesar. “As bancadas estaduais são formadas pelos parlamentares eleitos por cada estado, todos juntos. Eles podem apresentar cerca de R$ 260 milhões em emendas.  Só que ao contrário das emendas individuais, que podem ser para qualquer tipo de obra, as emendas de bancada têm que ter um caráter estruturante, ou seja, obras de maior porte, e só podem ser utilizadas dentro daquele estado que está indicando”, detalha. 

Os parlamentares também devem fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Para isso, contam com a parceria do Tribunal de Contas da União, o TCU. “A Comissão Mista de Orçamento pode realizar diligências com os seus membros para fazer esse tipo de fiscalização, mas geralmente se utiliza o TCU, que já tem toda uma estrutura voltada para essa fiscalização, não só da correta aplicação dos recursos dentro das normas mas também sobre a efetividade das políticas públicas”, afirma Cesar. 

Papel do eleitor

A atuação dos eleitores continua depois da escolha feita na cabine de votação. É preciso acompanhar o trabalho dos representantes escolhidos para aprovar as leis que regem o cotidiano da população brasileira. 

O especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, destaca que além de eleger, é fundamental fiscalizar os trabalhos dos candidatos eleitos. “Porque se aquela pessoa que foi eleita cumprir o seu papel, cumprir os seus compromissos, vai merecer novamente o voto do eleitor. Se a pessoa que foi eleita não cumpriu nada, não fez nada do que prometeu, então não vai merecer de novo o voto, e a gente vai dar espaço, lugar para outra pessoa”, observa. 

No Congresso Nacional, 23 homens e quatro mulheres vão assumir funções no Senado a partir de 1º de fevereiro de 2023, para um mandato de oito anos. Cada um dos 26 estados e o DF elegeram uma pessoa como representante. 

A Câmara dos Deputados, com 513 eleitos para os próximos quatro anos de legislatura, será composta por 422 homens e 91 mulheres. O número de representantes por estados e DF é proporcional à população de cada unidade federativa, a partir dos dados mais recentes do IBGE. 

Nova configuração do Congresso Nacional

Das 81 cadeiras do Senado, o PL terá a maior bancada. A legenda do Presidente da República, Jair Bolsonaro, vai ocupar 15 vagas. São seis vagas a mais que antes do primeiro turno das eleições. Os senadores Marcos Rogério e Jorginho Mello, que compõem a bancada do PL, disputam o segundo turno para o governo de seus estados, Rondônia e Santa Catarina, respectivamente. Se ambos forem eleitos governadores, o partido de Bolsonaro será representado por 13 senadores.

O PSD, partido do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, terá a segunda maior bancada, com 11 senadores. A legenda perdeu uma vaga em relação ao cenário pré-eleições. A terceira maior bancada, por enquanto, pertence ao União Brasil. O partido terá dez senadores, quatro a mais do que tinha. A sigla, criada após fusão do DEM com o PSL, pode perder Rodrigo Cunha, candidato ao governo de Alagoas. Se ele vencer, a legenda ficará com nove cadeiras. 

Antes dono da maior bancada no Senado, o MDB perdeu três vagas e deve começar a próxima legislatura com nove senadores. Mesmo número do PT, que viu a bancada aumentar de sete para nove parlamentares. O partido, no entanto, aguarda o resultado do segundo turno das eleições em Sergipe, pois se Rogério Carvalho se eleger governador, a legenda terá oito representantes na Casa. 

Podemos e PP dividem o posto de sexta maior bancada, cada uma com seis senadores. PSDB, com quatro, Republicanos e PDT, com três, completam a lista das siglas que terão mais de um senador em 2023. Já PROS, PSB, PSC, Cidadania e Rede serão representados por apenas um senador.  

Vale lembrar que PSB, PSDB, MDB e PSD também estão de olho no segundo turno das eleições para governador. Isso porque cada um desses partidos têm um suplente que vai assumir uma cadeira no Senado, caso os parlamentares envolvidos nas disputas pelos governos estaduais vençam os pleitos. 

Confira abaixo a evolução das bancadas no Senado 

Arte: Brasil 61

A maior bancada da Câmara dos Deputados é do Partido Liberal (PL), que passará de 76 a 99 deputados, um aumento de 23 vagas. Em segundo lugar, fica a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, 12 a mais que a legislatura atual. A terceira maior bancada é do União: 56 deputados eleitos, um crescimento de oito parlamentares na bancada. 
 

Reportagem: Felipe Moura. Edição: Katrine Tokarski Boaventura. Edição: Carolina Assunção.