Semana da Conciliação no TJBA tem inicio na próxima segunda-feira, 26
Começa nessa segunda-feira (26) a Feira “Conciliando Cidadania”
De 26 a 30 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza mais uma edição da Semana de Conciliação.
Durante esse período, as unidades judiciárias intensificarão seus esforços para fomentar a resolução pacífica de disputas nas áreas de família, cível e de consumo, por meio de métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação.
A cerimônia de abertura ocorre no dia 26, às 10h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado no edifício-sede do TJBA.
Confira a programação da solenidade de abertura, que conta com a presença de diversas autoridades:
Como parte da programação acontece também a Feira “Conciliando Cidadania”, nos dias 26 e 27 de maio, das 9h às 17h, no estacionamento do edifício-sede do TJBA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A feira reúne diversos serviços gratuitos voltados à população, reforçando o compromisso do Judiciário baiano com a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas.
Estará disponível para o cidadão serviços de saúde, como vacinação, agendamento de consultas e exames, atendimentos em fisioterapia e nutrição, além de orientação e agendamento com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba).
Também haverá serviços de documentação e registros, como emissão de registro civil, consulta de CPF e CNPJ e informações sobre protesto e recuperação de crédito. A emissão da carteira de identidade será realizada exclusivamente para moradores de Salvador, mediante apresentação de documentos pessoais e comprovante de residência. O documento será enviado para o endereço cadastrado ou poderá ser retirado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) mais próximo.
Além disso, serão ofertados serviços jurídicos e exames gratuitos de DNA por meio do Projeto “Pai Presente”. Para participar, é necessário entrar em contato via WhatsApp com o número (71) 98167-4922. A abertura do procedimento será realizada por videoconferência e o resultado estará disponível em até 45 dias úteis.
Entre as vantagens da conciliação, destacam-se a solução rápida e sem burocracia, o menor custo e a construção de acordos justos, estabelecidos de forma amigável entre as partes.
Durante a semana, poderão participar da ação tanto cidadãos com processos judiciais em andamento quanto aqueles que desejam resolver conflitos ainda não judicializados. No primeiro caso, basta que a parte interessada entre em contato com seu advogado e solicite ao juiz responsável a designação de uma audiência de conciliação ou mediação.
Já nos casos pré-processuais, é possível agendar sessões diretamente nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) mais próximos da residência.
A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Nupemec pelo e-mail nupemec@tjba.jus.br ou pelo telefone (71) 3372-5172.
A próxima edição da Semana de Conciliação está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de setembro.