Sessão preparatória abre trabalhos legislativos de 2018

 

Conforme anunciamos em edições anteriores, os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Vitória da Conquista foram oficialmente reabertos na manhã da última sexta-feira em sessão preparatória. A solenidade, realizada no Plenário Carmem Lúcia, contou com a participação de representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de veículos de imprensa e sociedade civil.

 

A sessão reforça a independência e convivência harmônica entre os poderes Executivo e Legislativo. Na ocasião, o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, e o prefeito Municipal, Herzem Gusmão, puderam apresentar o balanço do trabalho realizado por ambos os poderes durante o ano de 2017, assim como discursar sobre as expectativas e metas para esse ano.

 

Herminio – Em seu discurso de abertura dos trabalhos legislativos, Hermínio Oliveira se comprometeu em continuar presidindo a Câmara com austeridade e de forma harmônica com os vereadores e Administração da Casa, em prol do desenvolvimento de Vitória da Conquista.

 

O edil destacou debates importantes realizados pelo Legislativo no ano passado, como a subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista, debates sobre a Policlínica de Regional de Saúde, Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos, entre outros. Ele frisou também atuação da Comissão de Combate à Seca e aprovação de projetos como IPTU Verde, reservas de vagas de estacionamentos para gestantes, prazo da Rede de Saúde para atendimento ao idoso, e o Julho Vermelho – campanha de conscientização de doação de sangue. “Neste ano vamos prosseguir fazendo o melhor possível e estando sempre alerta para defender o nosso munícipio, em toda e qualquer ocasião”, afirmou Hermínio.

 

Herzem agradece – O prefeito Herzem Gusmão, destacou que a Câmara Municipal tem feito um trabalho importante, mesmo com a crise econômica. Mesmo diante das dificuldades, o prefeito afirmou que contou com a “compreensão da Câmara”. Ele citou projetos importantes como a aprovação de uma subvenção econômica à Emurc (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) para manutenção das atividades da empresa. Com isso, de acordo o prefeito, as obras tocadas pela empresa foram retomadas, especialmente a recuperação e asfaltamento de ruas e avenidas.

 

O gestor afirmou que conta com o mesmo empenho da Casa em ações para 2018 e relatou alguns projetos previstos: asfaltamento de ruas dos bairros Morada Real, Miro Cairo e Henriqueta Prates; revisão do contrato com a Embasa; implantação da Casa Rosa, destinada às mulheres vítimas de violência; e instalação da primeira subprefeitura do município, no distrito de José Gonçalves.

 

Governo Municipal assegura pagamentos aos servidores

 

O Governo Municipal se reuniu com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSERV, para assegurar que o pagamento do terço de férias aos servidores será realizado no dia 28 de fevereiro.

 

Na ocasião, a secretária municipal de Administração, Silvana Alves, esclareceu que a arrecadação do Município, referente ao exercício financeiro de 2017, foi menor do que a prevista. A atual Administração também se surpreendeu com o acúmulo de terços de férias que deveriam ser pagos aos servidores contratados no momento da rescisão do contrato. “Era uma prática da administração anterior acumular as férias das pessoas contratadas e pagá-las apenas na rescisão.

 

Isso gerou um déficit de férias muito grande para ser pago em nossa gestão”, explicou a secretária da pasta.

 

Para melhorar ainda mais o planejamento e a gestão dos recursos públicos, a Secretaria de Administração solicitou de todas as secretarias a definição do calendário anual de férias.

 

A medida visa organizar o cronograma de forma que a distribuição do período de férias seja feito sem prejuízos ao serviço em nenhuma época do ano.

 

Para o presidente do Sinserv, José Marcos Amaral, a reunião foi satisfatória. “Fizemos críticas construtivas e a Administração foi muito solícita em pagar o terço de férias ao fim do mês. As horas extras cumpridas também serão devidamente pagas”, explicou o sindicalista.