Setembro Amarelo e Previdência Social: qual a relação?
Há direito a algum benefício previdenciário? E seus dependentes?
Neste mês celebramos o chamado “setembro amarelo”. Há uma campanha de
prevenção contra o suicídio de iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), da
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV) para
alertar as pessoas e promover eventos e debates sobre o tema.
Alguns estudos acadêmicos associam que uma das possíveis causas do suicídio é a
depressão 1 e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada 100 pessoas
que sofrem desta doença, 15 decidem colocar fim à própria vida.
Entretanto, qual a relação com a Previdência? Há direito a algum benefício?
Pela dificuldade de diagnóstico, grande quantidade de pessoas e sem contar inúmeros
transtornos e doenças semelhantes, fica muito difícil encontrar um padrão de como as
perícias médicas do INSS têm atestado a incapacidade e concedido os benefícios, até porque
há muitos benefícios fraudulentos que, muitas vezes, atrapalham quem realmente necessita.
O segurado que já completou a carência mínima de 12 contribuições e recebe o
diagnóstico ao ponto de estar incapaz para o seu trabalho e vida cotidiana, terá direito ao
auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) ou à aposentadoria por invalidez
(aposentadoria por incapacidade permanente) em casos mais graves.
Os documentos necessários para se levar na perícia são carnês de pagamento, carteira
de trabalho, qualquer documento provando sua atividade laboral, relatórios, exames e laudos
médicos que comprovem a depressão ou sequelas por ela deixadas. Vale lembrar que em
casos extremos nos quais a pessoa comete o suicídio, os dependentes podem ter direito à
pensão por morte.
O requerimento pode ser feito tanto pelo telefone 135, quanto pelo portal “meu INSS”.
Neste “setembro amarelo”, portanto, em que há uma forte campanha para
conscientização de toda a população, principalmente nas redes sociais, procure sempre
apoiar, ajudar aquele colega de trabalho, amigo, familiar, a buscar tratamento adequado com
um profissional competente.
Saiba mais: www.guimaraesegatto.com.br
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