Smed divulga calendário de matrículas para o ano letivo de 2026 em Conquista

Por meio da Portaria nº 83, publicada no dia 5, no Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Vitória da Conquista, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed), divulgou o calendário de matrículas para o ano letivo de 2026.

Estão sendo disponibilizadas aproximadamente 50 mil vagas na Rede Municipal de Ensino.

O processo de matrícula será realizado em duas etapas.

A primeira é o agendamento, realizado exclusivamente por meio eletrônico, através do link escolar.pmvc.ba.gov.br.

A segunda é a confirmação, etapa presencial realizada na unidade de ensino agendada.

É neste momento que o responsável deverá fazer a validação, apresentando os documentos necessários e assinando o comprovante emitido pelo sistema.

O agendamento não se aplicará aos alunos que estiverem no período de renovação de matrícula. Também não se aplica às unidades escolares com Termo de Cooperação celebrado com o Município (Creches Conveniadas), sendo elas: Creche Bela Vista, Creche Criança Esperança, Creche Dinaelza Coqueiro, Creche Jesus de Nazaré, Creche Jurema, Creche Lar da Criança Mei Mei, Creche União e Força e Creche Vivendo e Aprendendo. Cada uma tem sua metodologia própria de matrícula.

A matrícula das Pessoas com Deficiência (PCD) obedecerá à disponibilidade de vagas, respeitando a capacidade máxima estabelecida para cada sala de aula e unidade de ensino.

Os estudantes que não concluíram o ano letivo de 2025 só poderão realizar o agendamento no período destinado aos alunos oriundos de fora da rede.

Os pais ou responsáveis pelos estudantes novos deverão apresentar à unidade escolar, no ato da confirmação da matrícula, os seguintes documentos:

1. Fotocópia da Certidão de Nascimento ou de documento de identificação com foto do estudante;
2. Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF), obrigatório para estudantes da EJA, maiores e menores de idade;
3. Histórico Escolar original do estudante, devidamente legalizado;
4. Fotocópia atualizada do comprovante de residência do estudante;
5. Informação de, no mínimo, dois contatos telefônicos (dos pais/responsáveis;
6. Cartão SUS (do estudante);
7. Cartão de vacinação (obrigatório para a Educação Infantil);
8. Fotocópia do Registro Geral (RG) ou de documento de identificação com foto dos pais/responsáveis.
9. Relatório ou laudo médico para Pessoas com Deficiência (PCD).

Mais informações poderão ser obtidas acessando a Portaria 083/2025.

Link da matéria: https://www.pmvc.ba.gov.br/smed-divulga-calendario-de-matriculas-para-o-ano-letivo-de-2026/

Link da portaria 083/2025: https://dom.pmvc.ba.gov.br/diarios/previsualizar/gag5EkV5/13