Tag: CNJ

Bahia: 4º estado com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento

Moradores de comunidade quilombola em Antônio Cardoso recebem documentação

Exame Nacional dos Cartórios divulga locais das provas do domingo, 27

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Presidente do TJBA nomeia mais 57 candidatos aprovados em concurso público

Cartórios da Bahia podem registrar nome e etnia indígena em procedimento simplificado

Conquista fica em primeiro lugar no Prêmio Prioridade Absoluta do CNJ

Desaparecidos na Ditadura no Brasil terão causa da morte modificada nos atestados de óbito

Abertas as inscrições para o Concurso Nacional das Decisões judiciais em Direitos Humanos

CNJ dá início às preparações para o Mutirão Processual Penal de 2024

19ª Semana Nacional de Conciliação ocorre de 4 a 8 de novembro

Divórcios e Inventários feitos em Cartórios de Notas

TJBA institui Grupo de Saneamento: processos paralisados

Guia Oriente TJBA: informações de acesso aos Sistemas do CNJ

Divórcios na Bahia: 3,14% realizam acordos de guarda compartilhada

Mutirão Carcerário chega ao fim: 3,2 mil presos provisórios

Defensoria Pública da Bahia recebe Premio do CNJ

Prestação jurisdicional do TJBA apresenta avanços

Semana de Conciliação: inscrição de processos até 7 de outubro

Conselho Nacional de Justiça: cursos on line gratuitos

Audiências de Custódia: Defensoria Pública é responsável por quase 70% dos presos

Número de conciliações: Bahia em 2º lugar

Bahia adere ao programa de audiência de custódia

CNJ reforça necessidade das audiências de custódia

Penas alternativas: 8 em cada 10 juízes não confiam

TJBA é destaque: campeão em número de conciliações

TJBA é o campeão brasileiro em conciliação

Juízes baianos recebem premiação do CNJ

Bahia lidera Semana Nacional de Conciliação com 12,5 mil acordos

Justiça solta 750 presos na Bahia

Justiça afasta 19 servidores por “Ficha Suja”

Retomada a correição no TJBA

Dia Internacional Contra a Corrupção é recorde de acessos

Justiça determina mudanças no Presídio Nilton Gonçalves

Censo do Poder Judiciário começa nesta segunda 26

Comissão pode votar regulamentação das guardas municipais

Presidente do TJBA se pronuncia

Justiça condena 205 por corrupção, lavagem e improbidade

TJBA: alvo de correição da Corregedoria Nacional de Justiça

Mais de 70% dos mandados de prisão do país não foram cumpridos