TJBA implanta o Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia 

Acontece nesta quinta-feira (25), às 8h30, na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento de implantação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia. 

A iniciativa da Presidência do TJBA, que tem à frente a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reflete o compromisso institucional com a ética e a transparência.  

Para a Desembargadora Presidente, “a implementação do Sistema de Integridade traduz, de forma concreta e afirmativa, esses princípios institucionais.

Ela nasce para consolidar um ambiente organizacional pautado pela ética e pela responsabilidade, para prevenir riscos de integridade e assegurar que os serviços prestados pelo Judiciário baiano estejam sempre em consonância com os mais elevados padrões de conduta pública”. 

O Portal de Integridade compila as informações relacionadas ao sistema.

Entre elas, estão: normativos, comissões, ações de integridade, direcionamento aos canais que recebem denúncias/relatos e FAQ (sigla em inglês para perguntas e respostas frequentes). 

Nesse site, serão divulgados, também, os instrumentos de atuação e as boas práticas para a disseminação da cultura de integridade, ética e moralidade institucional no âmbito do Judiciário baiano.  

Durante o evento, haverá a apresentação da Cartilha da Integridade. Nesse documento, está descrito, de forma objetiva e sintética, o Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 

Além disso, na oportunidade, a Desembargadora Presidente Cynthia Resende assina o Termo de Gestão e Adesão ao Sistema de Integridade, que será subscrito, posteriormente, por todos os Secretários.   

O evento conta, ainda, com a participação da sócia-diretora de compliance e proteção de dados da Pironti Advogados (consultoria especializada contratada para apoiar a implantação do projeto), Mariana Keppen.    

O Sistema de Integridade visa fortalecer o gerenciamento de riscos, a consolidação das boas práticas de governança e garantir que as atividades realizadas pelo Judiciário baiano sejam conduzidas de forma ética, transparente, responsável e eficiente.    

A implantação desse sistema reforça a confiança social no Poder Judiciário; promove um ambiente ético e transparente; previne riscos e irregularidades; e apoia a gestão pública eficiente.    

A ação é desenvolvida pelo Grupo de Trabalho de Integridade do TJBA, coordenado pela servidora Karina Correia Martinez, Controladora-Geral do Judiciário.

Está em consonância com a Resolução nº 410/2021 do Conselho Nacional de Justiça e a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente com o Macrodesafio “Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade Administrativa e aos Ilícitos Eleitorais da Perspectiva Processos Internos”.