TJBA participa da Caravana de Direitos Humanos, nos Municípios de Valença e Camamu 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença na Caravana de Direitos Humanos, iniciativa do Governo do Estado, nos Municípios de Valença e Camamu.

A Caravana tem como estratégia aproximar o Estado das pessoas que mais precisam de políticas públicas e promover educação em Direitos Humanos, como via de acesso à cidadania.  

A participação do Tribunal foi articulada pela Diretoria de Primeiro Grau (DPG) e prestou informações e orientações jurisdicionais para comunidades quilombolas. ]

No distrito do Vale do Jequiriçá, em Valença, foram realizados 17 atendimentos e, em Camamu, foram 26 prestações.

Dentre os atendimentos, foram registrados processos complexos, como casos de estupro, violência doméstica e destituição de paternidade (processos sigilosos), bem como da esfera cível e de consumo.  

Estas foram a sétima e a oitava edições levando serviços públicos e ações de cidadania ao território do Baixo Sul.

A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-BA) com o TJBA; o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP-BA); o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (ARPEN); a Secretaria Municipal de Saúde de Valença; a Secretaria Municipal de Assistência Social; a Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude (SERIN-BA); o SineBahia; e o Ministério Público Estadual (MP-BA).