Virou novela o transporte coletivo de Vitória da Conquista

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista esteve reunida em audiência pública com representantes sindicais e líderes de movimentos populares da cidade, discutindo a confusa situação da licitação do transporte coletivo da cidade.

Há o consenso de que tanto o sistema de licitação quanto o próprio transporte coletivo, passam por dificuldades sem precedentes. Afinal, os contratos com as atuais empresas, Vitória e Serrana, estão vencidos há mais de três anos, tempo em que se arrasta o trâmite do processo licitatório, uma empresa assinou o novo contrato, outra não, mas ambas continuam atendendo da maneira como podem porque também tem suas dificuldades.

Não se sabe ainda como a Vitória vai cumprir seu novo contrato, já que o processo licitatório é um conjunto de medidas propostas entre as licitantes concorrentes, mas também pelo poder público no que lhe compete.

Pelo que se observa, essa licitação ainda tem muita coisa a acontecer e estamos todos de braços cruzados, esperando uma solução que não se sabe nem quando e muito menos de onde virá.

Nesta audiência pública, o vereador Arlindo Rebouças disse que “o prefeito não cumpre a palavra”, referindo-se a promessa de aumentar o número de postos de recarga, além de ter “sucateado o transporte coletivo da cidade”. “Nas eleições prometeram o melhor transporte coletivo, o que temos hoje é o pior”, disse.

Sobre a situação do transporte clandestino realizado pelas vans na cidade, o edil disse que, apesar da cobrança ser legítima, o Sintrans não tem “moral” para multar, pois não oferece um transporte de qualidade à população. “Sou contra as vans, mas o município é omisso com o transporte coletivo, então as vans se tornam necessárias”, afirmou. Os demais vereadores de oposição à atual gestão municipal, seguem naturalmente essa linha de raciocínio.

Já o secretário de Mobilidade Urbana, Luis Alberto Sellmann, reconheceu que as reivindicações dos movimentos são justas, mas afirmou que a Prefeitura tem buscado de forma constante a melhoria do sistema de transporte coletivo e a redução da tarifa. “É uma equação que não se define dessa forma. Todas as cidades de médio porte buscam uma solução, pois normalmente quando se aumenta a qualidade, a tarifa acaba aumentando. Quero destacar que quando a juventude vai para rua ela vai com legitimidade e é preciso realmente que o país busque soluções, porque é preciso melhorar a qualidade e reduzir tarifas”. O secretário também explicou um questionamento frequente da população, a redução de tarifas que impactaram 7.23% no custo da tarifa do transporte: o PIS, COFINS e o INSS, e ressaltou que a redução da tarifa não ocorreu porque do outro lado houve o aumento de 9% no valor do óleo diesel.

Proveito – Ainda em sua fala, Luis Alberto Sellmann convidou a população para que participe do conselho de transportes públicos, e pediu o ingresso de pessoas com mobilidade reduzida no conselho, que, segundo ele, é de todos. “A gente precisa construir juntos, não basta sentar e ficar reclamando, porque a situação é difícil. É preciso uma mudança nacional para reduzir tarifas, e temos que ficar atentos à PEC 90, por exemplo, que trata da inclusão do transporte coletivo como um direito social”.

 A legislação – A procuradora-geral do município, Luana Caetano Andrade, ressaltou a postura da prefeitura em assumir a gestão pública do transporte da cidade, procurando fazer a modernização do transporte, com um grande estudo sobre o crescimento do município e da mobilidade urbana. Disse também que a modernização do sistema foi incluída no edital de licitação do transporte público.

Sobre a morosidade do processo licitatório, a procuradora informou que o segundo lote da licitação terá que ser retomado, pois a empresa vencedora se negou a assinar o contrato. “Nós esperamos entregar o mais rápido possível o novo sistema à população”, disse, afirmando que a administração não pode abrir mão dos trâmites legais. “Todas as fases são passíveis de recursos e isso demanda tempo”, justificou.

Na opinião de alguns influentes cidadãos que preferem não se identificar, a Câmara precisa sim é de rever esse processo, apresentando outro projeto que seja mais dinâmico, mais versátil e que possa atender às necessidades de quem ela afinal representa, o sofrido povo que utiliza o transporte público. É claro que, caso a Câmara Municipal tenha outra proposta, toda a população vai apoiar, pressionando o governo municipal a alterar a legislação, trazendo-a ao século 21 e apagando da história essa velha e conhecida formula de licitação.

Como a cidade dispõe de mais trinta fortes associações classistas, e que já demonstraram sua força e seu poder, esse pode ser um bom momento para que elas, unidas, devem reivindicar providencias mais enérgicas das autoridades competentes.

Haja tempo! Em suma, o povo, como sempre, continua sendo o maior prejudicado.