Vitória da Conquista contemplada em dois editais nacionais voltados ao Meio Ambiente
O primeiro é uma proposta de recuperação florestal de áreas de preservação permanente de nascentes e mananciais do Rio Catolé beneficiada com R$ 396 mil reais. O outro é um projeto para recuperação florestal do Rio Verruga que vai receber R$ 480 mil reais.
Vitória da Conquista está entre os 14 municípios selecionados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, no Edital que pretende implementar iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.
Ao todo, o edital recebeu 205 propostas, das quais 25 foram selecionadas pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Até o 19º colocado, todos estão em municípios nordestinos. O primeiro colocado é da Bahia, o segundo, de Pernambuco, e o terceiro, da Paraíba. Vitória da Conquista está em sétimo lugar.
O objetivo do FNMA é apoiar financeiramente projetos que tenham como meta o uso racional e sustentável de recursos naturais – incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental no sentido de elevar a qualidade de vida da população brasileira.
Projetos aprovados – Cada projeto poderá receber entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, não reembolsáveis. O prazo de execução é de, no mínimo, 18 meses e, no máximo, 36 meses. O projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente aborda a recuperação florestal do Rio Verruga. Os recursos para tocar o projeto são na ordem de R$ 480 mil. A previsão é que a proposta seja executada em dois anos, com suas atividades acontecendo de forma simultânea.
No projeto consta que há 27,804 hectares de área de preservação permanente a serem recuperadas. Mudas serão plantadas e cercas serão colocadas. Cursos também serão ministrados com o intuito de orientar a população. “Em todo o processo de execução haverá a participação social, desde a implementação das mudas, a irrigação, ao cercamento. Haverá durante as atividades cursos e palestras para que os participantes façam parte do processo e façam com que toda a prática seja incorporada ao dia a dia da população”, comentou a secretária de Meio Ambiente, Luzia Vieira.
Outro programa a ser implantado em Vitória da Conquista é o Município Produtor de Águas. O programa criado pela Agência Nacional de Águas visa estimular os produtores rurais a investirem no cuidado com as águas, possibilitando o acesso a apoio técnico e financeiro para práticas conservacionistas.
Esse é um caminho necessário ao qual Vitória da Conquista atendeu. Em 2017, o Governo Municipal apresentou proposta de recuperação florestal de áreas de preservação permanente de nascentes e mananciais do Rio Catolé e a cidade foi contemplada no Chamamento Público 001/2017/ANA com recursos na ordem de R$ 396 mil. “Tão logo o convênio seja assinado, serão iniciadas as atividades de execução do projeto aprovado”, afirma a Secretaria Luzia Vieira.