Vitória da Conquista recebe a Rainha Sílvia, da Suécia

Criadora da ChildHood World Foundation, a rainha Sílvia vem conhecer o Complexo de Escuta Protegida

Criadora da ChildHood World Foundation, a rainha Sílvia da Suécia estará em Vitória da Conquista na terça-feira (8), para conhecer o funcionamento do Complexo de Escuta Protegida (CEP) implantado pela Prefeitura com parceria da ChillHood Brasil.

O CEP foi inaugurado pela prefeita Sheila Lemos em agosto do ano passado, é um equipamento voltado para a tomada de depoimento especial das crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam algum tipo de violência, e concretiza a adoção da Lei Federal nº 14.341/2017, denominada de Lei da Escuta Protegida.

Vitória da Conquista é o primeiro município do Brasil a implementar a lei, dando-lhe funcionalidade por meio do complexo, que faz parte do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde estão congregados vários órgãos atuantes na proteção juvenil, como conselhos tutelares, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Creas, entre outros, além das presenças do Ministério Público Estadual e da Vara de Violência Doméstica e Familiar.

A rainha da Suécia chegará a Vitória da Conquista às 10 horas da terça-feira e será recebida pela prefeita Sheila Lemos. No local, Sua Majestade conhecerá o espaço onde funciona o Complexo de Escuta Protegida e visitará os demais setores do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Durante a visita, a rainha Sílvia fará um pronunciamento e em seguida responderá perguntas da imprensa, restritas ao assunto de sua vinda a Vitória da Conquista.

Sobre a rainha Sílvia da Suécia

A rainha Sílvia da Suécia nasceu Sílvia Renata Sommerlath, na cidade de Heidelberg, Alemanha. Filha do empresário alemão Walther Sommerlath e da brasileira Alice Soares de Toledo.

A família da rainha morou em São Paulo por dez anos (de 1947 a 1957) e ela estudou no Colégio Visconde de Porto Seguro, instituição de ensino de tradição alemã. A família retornou para a Alemanha Ocidental em 1957.
Em 1976, Silvia Sommerlath casou-se com o rei Carlos XVI Gustavo da Suécia. O casal tem três filhos: a princesa Vitória, príncipe Carlos Filipe de Varmlândia e princesa Madalena da Helsíngia e Gestrícia.

A rainha Silvia da Suécia criou em 1999 a World Childhood Foundation, da qual faz parte a Childhood Brasi. A instituição conta com escritórios na Suécia, na Alemanha, nos Estados Unidos e no Brasil. A organização é certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Na inauguração do Complexo em agosto do ano passado a Rainha fez pronunciamento apresentado para as diversas autoridades presentes. Eis a matéria:

A inauguração do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista representa um marco nas políticas públicas de proteção à criança e o adolescente. O município é o primeiro do Nordeste a implementar a lei 13.431/2017, que assegura, por meio de procedimentos especiais como a escuta especializada e o depoimento especial, que meninos e meninas vítimas ou testemunhas de violência possam ser ouvidas em ambiente especial e protegido – e apenas uma vez -, por todos os órgãos envolvidos no inquérito, evitando a revitimização e acelerando o processo.

Pelo pioneirismo e pela importância do equipamento, Vitória da Conquista passa a ser visto como um exemplo para o Brasil, considerando a importância da implementação da Lei da Escuta Protegida.

O ineditismo trouxe à cidade as principais autoridades da área da infância e adolescência do estado e do país, incluindo a ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Cidadania, João Roma, além de representações do Unicef e da ChildHood, instituições com larga atuação e reconhecimento internacional na proteção de crianças e adolescentes.

A ChildHood Brasil é parte da World Childhood Foundation, criada em 1999, pela rainha Sílvia Renata Sommerlath, da Suécia, filha de uma brasileira, com o objetivo de promover melhores condições de vida e de defesa do direito das crianças contra a pobreza e o abuso sexual.

A instituição é parceira, desde 2019, da Prefeitura de Vitória da Conquista no projeto da implementação da Lei da Escuta Protegida e do complexo inaugurado nesta sexta-feira (27). A ChildHood foi representada presencialmente no evento de inauguração por Laís Peretto, diretora executiva, Itamar Gonçalves, gerente de Advocacy no Brasil, e Benedito Rodrigues dos Santos, consultor, mas a mensagem alusiva ao momento histórico veio da própria rainha da Suécia, que enviou um vídeo gravado no palácio real, em Estocolmo.

Na fala de quatro minutos, ela parabenizou a todos os envolvidos no que considerou um “importante passo no enfrentamento das violências em especial da violência sexual contra crianças e adolescentes”, que foi a criação do Complexo de Escuta Protegida. Em nome da World ChildHood Foundation – ChildHood Brasil, a rainha se disse orgulhosa por poder participar de tão importante conquista. “Nos enche de esperança saber que iniciativas como esta podem fazer muita diferença na vida de um criança ou adolescentes vítimas de violências, em especial a violência sexual”, afirmou.

A criadora da World Childhood Foundation disse ter “certeza de que uma equipe especializada e adequadamente preparada pode oferecer às crianças e adolescentes a atenção digna e proprietária que lhe é devida. O Complexo vai possibilitar ao município completar o escopo institucional previsto na Lei 13.431/17, com espaço adequado e metodologia para um depoimento especial. O depoimento colhido em data próxima do fato ocorrido permite que a criança ou adolescente possa prover mais evidência para contribuir com as autoridades dos trabalhos de investigação”.

Segundo a rainha da Suécia, pelas experiências em curso no Brasil e em todos os outros países do mundo, sabe-se que os serviços integrados possibilitam encurtar a via crucis que as crianças e adolescentes precisam percorrer para serem atendidos. “Com esse gesto de compromisso com os direitos humanos de crianças e adolescentes, Vitória da Conquista oferece ao Brasil uma boa prática de trabalho conjunto com os entes federados para implementação da lei”, elogiou.

Ela observa, no entanto, que “é sempre importante lembrar que uma resposta sistêmica à complexidade do fenômeno da violência contra a criança e o adolescente demanda também a implementação de ações profundas, efetivas e eficazes de prevenção bem como de atenção aos autores da violência que possam interromper a perpetuação desse ciclo”.

Sílvia Renata Sommerlath enfatizou que a expectativa dela e da ChildHood é de que a iniciativa de Vitória da Conquista possa servir de inspiração para os governos de outros estados e municípios, lembrando que “o Brasil vem adotando medidas substantivas na direção apontada na convenção sobre os direitos da criança de criar oportunidades para a criança ser ouvida em qualquer procedimento judicial ou administrativo que lhe diga respeito”.

A rainha Sílvia encerrou a fala sob aplausos, parabenizando Vitória da Conquista e o Brasil pelo momento representado pelo Complexo de Escuta Protegida entregue na sexta-feira pela prefeita Sheila Lemos.