Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais
SPM e Ministério do Desenvolvimento Agrário firmam parceria, para beneficiar 50 mil mulheres
Parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, assinam nesta quarta-feira (07/03), em Brasília, o Acordo de Cooperação: Cidadania e Autonomia para Mulheres Rurais – Integração das políticas públicas para mulheres rurais. A cooperação tem como objetivo promover o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais por meio da execução de projetos que contribuam para o desenvolvimento rural e da agricultura familiar.
A parceria se dará por meio dos organismos estaduais de políticas para mulheres dos Estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul através do apoio do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural que terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.
Serão beneficiadas 50 mil mulheres do campo e da floresta e suas organizações coletivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) integradas por agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, mulheres quilombolas, indígenas, extrativistas, pescadoras artesanais, aquicultoras familiares e ribeirinhas.
Durante apresentação nas Nações Unidas, na semana passada, a Ministra Eleonora Menicucci declarou que as mulheres rurais brasileiras ainda enfrentam muitos desafios, tais como trabalho focado no auto-consumo e baixa renda monetária. “Elas são as principais responsáveis pela preservação dos bens da natureza e guardiãs de conhecimentos tradicionais, mas ainda dispõem de menor acesso à terra e a outros recursos produtivos, e permanecem minoritárias no acesso aos serviços rurais e nos espaços de poder de decisão”, completou Menicucci.
Os projetos, que terão abrangência estadual, vão beneficiar 29 Territórios da Cidadania, com investimentos de mais de dez milhões de reais em ações de gestão social, qualificação de equipes em economia feminista e políticas públicas, apoio à cidadania e acesso à documentação civil, trabalhista e jurídica, apoio à formalização de grupos, gestão e comercialização, além do apoio à participação e gestão territorial.