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Tribunal de Justiça dá início a mutirão de processos de homicídios

PMVC

Começou hoje (21/5) a “Semana do Tribunal do Júri” do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Durante toda a semana, até sexta-feira (25), a Corregedoria de Presídios realiza um mutirão de processos relativos a homicídio doloso, com o objetivo de atender à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

A meta estabelece que sejam julgadas as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2007. No total, 22 comarcas baianas participarão da “Semana do Tribunal do Júri”, e cada uma deverá realizar no mínimo cinco julgamentos durante o mutirão.

Cidades como Salvador, Barreiras, Brumado, Candeias, Esplanada, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista estão preparadas para, com a medida, resolver o problema de congestionamento processual.

Enasp
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010, por ato conjunto do Ministério da Justiça (MJ), do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e tem como prioridade planejar e implementar ações e metas nas áreas de Justiça e Segurança Pública, em âmbito nacional. Na Bahia, o gestor das metas da Enasp é o juiz auxiliar da Corregedoria de Presídios, Moacyr Pitta Lima Filho.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto