Mais de 8 mil presos monitorados por tornozeleiras
Monitoramento no Natal e Ano Novo
Mais de 8 mil presos estão usando tornozeleiras eletrônicas nas saídas temporárias de final de ano
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o monitoramento eletrônico está previsto na chamada Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011), como medida diversa da prisão. A maior parte dos presos que estão sendo monitorados nas festas de fim de ano são do estado de São Paulo. Dos cerca de 20 mil paulistas que receberam o indulto natalino este ano, segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), 6 mil usam a tornozeleira eletrônica. No Rio de Janeiro, 1.440 presos que cumprem pena em regime domiciliar também são controlados por meio do sistema. A Vara de Execução Penal do Estado concedeu saída temporária a 292 apenados.
Em Minas Gerais, as tornozeleiras começaram a ser utilizadas no último dia 17, conforme informou a Subsecretaria de Administração Prisional do Estado. A expectativa é, com a nova tecnologia, conseguir monitorar 50 presos do regime aberto ou domiciliar da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte nestas festas de 2012. Em Pernambuco 301 presos que saíram da prisão na última quarta-feira para passar as festas com a família, estão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. Já em Rondônia, 400 detentos que cumprem prisão domiciliar são controlados eletronicamente.
Além dos estados que já estão usando a ferramenta, outros quatro devem adquirir a tornozeleira já em 2013. É o caso da Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, que vai lançar edital para licitar a compra das tornozeleiras eletrônicas no início de 2013, no intuito de melhorar o monitoramento de parte dos 14.649 presos que hoje compõem a população carcerária do Estado. Além dele, Rio Grande do Sul, Paraná e Amazonas vão realizar licitação ou comprar o equipamento no ano que vem.
Os estados que não empregam a tecnologia não têm como monitorar eletronicamente a saída temporária das festas de final de ano. É o caso, por exemplo, do Maranhão, Acre, Tocantins, Pará e Amazonas.