Redução na violência contra jovens em Vitória da Conquista
Município diminuiu em 40% o número de homicídios contra jovens, descendo do 13° para o 54° lugar na classificação
Estudo desenvolvido pelo Governo Federal, em todo o território nacional, a respeito das taxas da violência cometida especificamente contra a população jovem revelou que, nos últimos anos, Vitória da Conquista caiu do 13° para o 54º lugar, entre as cidades brasileiras com população superior a 100 mil habitantes. Entre 2010 e 2011, o número de homicídios cometidos contra jovens, no município, diminuiu quase 40%.
Segundo o coordenador municipal de Juventude, Rudival Maturano, a redução desses índices de violência contra a juventude pode ser considerada o resultado mais visível de uma série de políticas públicas voltadas diretamente para essa fatia da população. A começar pela opção da Prefeitura por criar a Coordenação de Juventude, que tem como função intermediar o diálogo entre os diversos segmentos desse setor da população, pondo-os em contato com outras instâncias da sociedade. “Estamos sempre em diálogo com o poder público, as forças policiais e a juventude que vive na periferia”, observou Rudival.
Encontro entre os movimentos juvenis realizado no espaço da Estação da Juventude
Além do papel ocupado pela coordenação, há outras iniciativas em andamento, como o recém-iniciado programa federal Estação Juventude, destinado a jovens de 15 a 29 anos. “O espaço já está aberto, oferecendo serviços para a juventude”, disse o coordenador. O programa, considerado estratégico pelo Governo Federal, é destinado a criar um espaço de convivência, conexões e referências das políticas públicas, capaz de informar, orientar e encaminhar seu público-alvo a programas, serviços e ações que garantam direitos.
Outro instrumento, o Estatuto da Juventude, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em agosto de 2013. O documento dispõe sobre os direitos dos jovens, sobre as diretrizes das políticas brasileiras e sobre o estabelecimento do sistema nacional de juventude. Trata-se de um marco relevante para a história de lutas e reconhecimento dos jovens como sujeitos de direitos. Um dos méritos da iniciativa foi tornar a política de garantia dos direitos e diretrizes da juventude uma obrigação do Estado, independentemente da vontade dos governos.
Rede socioassistencial – Rudival cita ainda a rede formada por unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) do Centro de Atenção Psicossocial (Caps), além de iniciativas locais como o programa Conquista Criança e o Festival da Juventude, que, além de atrações musicais, traz discussões sobre temas de interesse do público jovem. Outra iniciativa de peso foi a Praça da Juventude, localizada no bairro Guarani. Construída com recursos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) e com contrapartida da Prefeitura, a obra é um espaço próprio para atividades de cultura, lazer e esportes, e possui laboratório com mostras da fauna e flora existentes no local, auditório com capacidade para cem pessoas, academia ao ar livre, parque recreativo e um anfiteatro para aproximadamente 2.500 espectadores.
Inaugurada no Loteamento Nova Cidade, no segundo semestre de 2012, a Base Comunitária da Polícia Militar trouxe uma nova modalidade de relacionamento entre policiais e moradores. Além do policiamento ostensivo, a Base se envolve em ações de cidadania e de proteção dos jovens contra o tráfico de drogas – em muitas dessas ações, conta com o apoio e a parceria do Governo Municipal, responsável por gestões junto ao Governo Estadual que resultaram na vinda da Base Comunitária para Vitória da Conquista.
A rede socioassistencial existente em Vitória da Conquista ganhou um importante reforço quando a Prefeitura Municipal aderiu ao programa federal “Crack, é possível vencer”. A iniciativa constituiu um relevante passo para promover a atenção integral aos usuários de crack, priorizando a vida; bem como para evitar o uso e enfrentar o tráfico de drogas. Com o “Crack, é possível vencer”, o município passou a receber recursos para serem investidos nas áreas de segurança e saúde. O programa atua em três eixos: cuidado, prevenção e autoridade. Por tais motivos é que os índices de violência contra jovens, em Vitória da Conquista, baixaram sensivelmente.
Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs)
Jovens no CEUs– Em breve, o público jovem do município poderá ter acesso ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), que está sendo construído na área do limite entre os bairros Alto Maron e Panorama. O novo equipamento é resultado de articulações entre a Prefeitura e o Governo Federal. Assim que estiver concluído, oferecerá, no mesmo local, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, biblioteca, telecentro, cineauditório, espaço para bicicletas, unidade do Cras, etc. “Será um grande avanço, pois terá todo um conjunto de equipamentos de esporte e lazer, a fim de evitar que os jovens fiquem na ociosidade”, justifica Rudival.
‘Esforço permanente’– E o Governo Municipal está envolvido, atualmente, na reestruturação do Conselho Municipal da Juventude. A lei já foi aprovada na Câmara Municipal, e estão ocorrendo reuniões nas quais está sendo debatida a melhor forma para a reestruturação. “Assim que estiver atuando, o Conselho vai contribuir para que esses dados sobre a violência melhorem ainda mais”, prevê Rudival, para quem a diminuição resulta de esforços que devem prosseguir de forma constante. “Necessitamos unir forças cada vez mais para continuar a reverter esse quadro de violência contra a juventude”.