Cori apresenta projeto que altera regulamentação de postos de combustíveis
Coriolano Moraes (PT) – Texto e foto: Ascom Câmara
Durante a primeira sessão ordinária desse ano da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quarta-feira, 8, o vereador Professor Cori (PT) apresentou o Projeto de Lei Nº 01/2017, que altera dispositivos da Lei Nº 1679/2010, que dispõe sobre o funcionamento de postos de revenda de combustíveis, serviços afins, distribuição e revenda de gás liquefeito.
O PL apresentado regulamenta a distância entre postos de abastecimento, ficando obrigatória a distância mínima de 300 metros entre os postos. “Temos que ter um parâmetro mínimo pra que a gente possa regular o uso de solo em Vitória da Conquista pra esse afim. Nesse sentido, a menor distância que seja estabelecida em 300 metros. Isso é extremamente necessário porque a gente precisa de controles mais eficazes”, apontou o vereador.
O parlamentar apontou ainda que a não regulamentação da distância poderá gerar problemas em cadeia no caso de incêndios ou explosões.
Antes de finalizar o seu pronunciamento, o vereador rogou a Deus que os vereadores possam ter um excelente mandato nos próximos 4 anos. “Que possamos de fato defender os interesses da população de Conquista.