Sancionada Lei do Dia Municipal do Quilombola
Mais de 30 moradores da comunidade quilombola de Lagoa dos Patos, localizada no distrito de José Gonçalves, presenciaram, na manhã desta quarta-feira (1º), o ato simbólico de sanção da lei que institui o Dia Municipal do Quilombola e de Valorização às Comunidades Remanescentes dos Quilombos, que será celebrado dia 20 de novembro, quando se comemora nacionalmente o Dia da Consciência Negra.
Atualmente, Vitória da Conquista tem 32 comunidades quilombolas e se destaca como um dos municípios brasileiros com maior número de quilombolas no Brasil. São 12.057 habitantes, segundo o IBGE.
A data tem como objetivo principal a discussão de temas e assuntos pertinentes às referidas comunidades, relativos às áreas da saúde, cultura, educação e social e passa a constar no Calendário Oficial do Município. “Nada melhor que firmar esse dia em nossa comunidade que tem muito orgulho de ser remanescente de quilombo”, declarou a presidente da associação de moradores, Maria Aparecida Teixeira.
Sentimento idêntico foi confirmado por dona Ednalva Ribeiro Santos, de 72 anos: “Eu tenho muito orgulho de ser quilombola, tenho minha rocinha e até hoje trabalho nela”. O funcionário público Ilnere de Jesus Pereira, 49, completou: “Para gente da comunidade é um dia muito importante, é gratificante pra gente ter esse dia protocolado como quilombola”, salientou.
“Temos 32 comunidades, e já nos aproximando da 33ª que será a primeira comunidade urbana do município. Vitória da Conquista é o segundo município da Bahia com maior população quilombola e o Governo Municipal tem chegado nestas comunidades para escutar e executar o que é necessário. Essa lei é o reconhecimento, visibilidade e valorização das comunidades quilombolas”, declarou a prefeita ao sancionar a lei, acompanhada pelo vereador Antônio Ricardo Babão, autor do projeto de lei.
A ideia de sancionar a lei na comunidade de Lagoa dos Patos foi da própria prefeita que, antes da assinatura, ouviu atentamente a comunidade e recebeu um documento em mãos da presidente da Associação de Moradores, Maria Aparecida Teixeira, com as demandas. “Vou analisar todas as demandas de vocês e me comprometo a fazer o que estiver em nosso alcance”, finalizou.
O vereador Ricardo Babão falou da alegria em ver a sanção da lei de sua autoria. “Assinar esse tão importante e reconhecido projeto para mim é um presente. Os quilombolas vêm conquistando seus direitos dia a dia e quando tem a parceria da Prefeitura e do Legislativo mais conquistas chegam. A gente ver o empenho da prefeita em fazer o que pode pela zona rural” disse Babão.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou o compromisso da gestão em levar para as pessoas o que é direito dela. “Sabemos das dificuldades de vocês, mas estamos atentos a estas necessidades. Nos orgulha esse compromisso que a prefeita tem com a zona rural”, afirmou, acrescentando que a Semdes está adquirindo um ônibus todo equipado para atender os moradores da zona rural e dos residenciais Minha Casa Minha Vida.
O coordenador de Igualdade Racial, Ricardo Alves, reforçou a atenção dada pela Prefeitura para as comunidades quilombolas. “A prefeita tem uma atenção especial com as comunidades quilombolas, tem priorizado as ações e estamos trabalhando para consolidar essa política de Igualdade Racial em nosso município”, revelou.