TJBA realiza Semana de Prevenção ao Assédio dos dias 6 a 10 de maio: confira a programação
Com o objetivo debater temas de interesse social e que buscam a melhoria da sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e outras formas de Discriminação do 1º e 2º graus (COPAMSD 1G e 2G), realiza a Semana de Prevenção ao Assédio. A ação ocorre do dia 6 a 10 de maio.
Os eventos acontecem na modalidade à distância e presencial e reforçam a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, presente na Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentadas pelo Decreto Judiciário n.º 873/2020 e na Cartilha Institucional do TJBA.
A Semana conta com ações direcionadas a servidores, magistrados, estagiários e colaboradores terceirizados, além de uma jornada acadêmica, no dia 10 de maio, aberta também ao público externo.
Um curso “on line” para Administradores de Fórum, envolvendo a temática de gestão humanizada e comunicação não violenta, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) Ministro Hermes Lima e a COPAMSD, também está na programação, além de círculos restaurativos vinculados ao Projeto Ampare – Programa de Acolhimento e Orientação dos Estagiários de Nível Médio.
Este acontece em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) e sua Coordenação de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas (CODES) e realizados em parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau do TJBA.
Aos servidores terceirizados, estão programadas ações de sensibilização através do projeto denominado “Café Consciente” e que será realizado, presencialmente, no edifício sede e em outras unidades da Comarca da Capital.
As aulas serão ministradas pela Assistente Social Laíse Palagani e por Isabela Raimundo Leal, Assessora de Desembargador do TJBA.
O encerramento da Semana ocorrerá na sexta-feira, dia 10, com a I Jornada de Prevenção e Combate ao Assédio, em parceria realizada entre as Comissões e a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), entre 09 e 17 horas, com a participação de diversas autoridades nacionais sobre o tema.
Postagens nas redes sociais do TJBA e na programação abordando o tema na Rádio Web também estão previstos.
COPAMSD – As Comissões de 1º e 2º Graus são presididas, respectivamente, pela Juíza Ana Conceição Barbuda e pela Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
O grupo tem a finalidade de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Dentre as atribuições da Comissão, estão a de solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e unidades competentes, realizar recomendações e solicitar, quando necessário, providências pertinentes, além de articular-se com entidades pública e/ou privadas que dispõem de objetivos semelhantes.