Tribunal de Contas da União realiza seminário sobre gastos públicos nas festas juninas

Ministério Público participa de seminário do TCM sobre contratações na área de cultura

Na próxima segunda-feira, dia 29, o Ministério Público estadual participará do seminário ‘Contratações Públicas na Área de Cultura’ que ocorrerá no plenário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no CAB.

Na ocasião, a promotora de Justiça Rita Tourinho participará das discussões a respeito da Nota Técnica conjunta dos festejos juninos.

O evento ocorrerá das 09h às 12h30 e 14h às 17h30.

O seminário também será transmitido no canal do Youtube .

Serão discutidos temas como as dificuldades dos municípios na contratação de cultura; a importância da cultura e o papel do Estado no seu desenvolvimento; a Jurisprudência do TCM; e as contratações na área da cultura à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC).

A programação contará ainda com uma oficina de práticas na elaboração de processos de contratação. Estarão presentes o diretor geral da Escola de Contas do TCM, conselheiro Nelson Pellegrino; secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro; o coordenador jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wal Goulart; procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Danilo Diamantino; auditor estadual de Controle Externo TCM, Alessandro Macedo; e o presidente da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), Maike Oliveira.

Redatora: Larissa Pinho//Estagiária de jornalismo sob supervisão de Milena Miranda (DRT Ba 2510)