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Desembargadora e Juízes do TJBA visitam unidades da Apac em Minas Gerais para implantar método na Bahia  

Desembargadora e Juízes do TJBA visitam unidades da Apac em Minas Gerais para implantar método na Bahia  

A Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), integrou uma comitiva composta por representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo baiano que visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nos Municípios de Belo Horizonte e de Itaúna, em Minas Gerais, entre 22 e 24 de abril.

A finalidade foi conhecer a metodologia aplicada para replicar na Bahia.  

A Apac é uma alternativa ao sistema prisional comum e desenvolve um trabalho que prevê o cumprimento da pena de forma mais humanizada, com o objetivo de promover a ressocialização dos apenados.

Atualmente, Minas Gerais possui 50 Apacs, distribuídas em 41 masculinas, 8 femininas e 1 juvenil, sendo referência desse modelo no Brasil. 

A comitiva baiana percorreu duas unidades femininas e teve a companhia de detentas (chamadas na Apac de recuperandas) que apresentaram as oficinas, as salas de aula, a biblioteca, os espaços para corte e costura, a oficina de música, a galeria para exposição de artesanato e o salão de beleza.  

A Desembargadora Joanice Guimarães analisou a visita como “agradável e exemplificativa. Trouxe força para que possamos desenvolver todos os métodos e maneiras para conseguirmos ter a metodologia que Minas Gerais desenvolve tão bem”. 

Outros três membros do Judiciário da Bahia marcaram presença: a Juíza Rosemunda Souza Barreto Valente, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJBA; o Juiz Antônio Carlos Maldonado Bertacco, Titular da Vara de Execuções e Medidas Alternativas da Comarca de Itabuna; e o Juiz Gustavo Vargas Quinamo, Auxiliar da Vara de Execuções Penais de Teixeira de Freitas. Também esteve presente a Diretora Jurídica da Apac de Ilhéus, Elaine Suniga Garrido Bertacco, além de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, entre outros. A comitiva foi recepcionada pelo Desembargador José Luiz de Moura Faleiros, Supervisor do GMF do TJMG.  

A programação incluiu uma reunião na Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e visitas à sede da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).  

Descrição da imagem: Desembargadora Joanice Guimarães conversa com detentas; ao fundo, uma parede com balões nas cores laranja e preto e a frase “A viagem do prisioneiro” [fim da descrição]. 

  

Desembargadora e Juízes do TJBA visitam unidades da Apac em Minas Gerais para implantar método na Bahia  

Nota da redação: em Vitória da Conquista, a Câmara Municipal havia realizado uma Audiência Pública com o objetivo da implantação da metodologia na cidade. Posteriormente, a OAB Conquista – Ordem dos Advogados do Brasil, subsessão Vitória da Conquista também realizou Audiência Pública dando o primeiros passos para a aplicaçao do modelo na comarca. O Diário do Sudoeste da Bahia vem acompanhando de perto essa movimentação em torno do assunto

https://www.dsvc.com.br/2015/11/camara-audiencia-publica-para-criacao-da-apac/

https://www.dsvc.com.br/2023/08/oab-conquista-realiza-audiencia-publica-para-implantacao-da-metodologia-apac-na-comarca/