Plantão do MPBA fiscaliza serviços durante Romaria de Bom Jesus da Lapa

Atuação envolveu segurança dos romeiros, proteção de crianças e adolescentes e fiscalização da rede municipal de saúde

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) atuou em regime de plantão durante a Romaria de Bom Jesus da Lapa, realizada entre 28 de julho e 6 de agosto, com ações voltadas à segurança dos romeiros, à proteção de crianças e adolescentes e à adequada prestação dos serviços públicos de saúde.

Entre os dias 3 e 5 de agosto, promotores de Justiça, servidores e equipe técnica realizaram inspeções em diferentes pontos do município, acompanhando o cumprimento de medidas preventivas e a correção de irregularidades identificadas durante as fiscalizações.

A atuação foi conduzida pela promotora de Justiça Raquel Souza, da 3ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa e buscou reforçar a proteção dos milhares de peregrinos e turistas que visitaram a cidade durante o período.

“A nossa missão aqui é que haja exercício da fé com responsabilidade de todos, garantindo a segurança dos romeiros para que tenhamos uma romaria com bastante tranquilidade”, destacou.

Segurança dos romeiros – No Santuário do Bom Jesus da Lapa, o MPBA acompanhou as condições de segurança e o cumprimento das medidas previamente pactuadas com a Mitra Diocesana, a Prefeitura e demais instituições envolvidas na organização da Romaria.

Durante as inspeções, foram verificadas questões relacionadas ao isolamento da torre do morro, à organização do fluxo de subida e descida dos visitantes e ao uso obrigatório de capacetes por guias e romeiros na Gruta da Ressurreição.

As irregularidades identificadas foram comunicadas aos responsáveis e corrigidas pelo 20º Batalhão de Bombeiros Militar e pela Mitra Diocesana.

As equipes também percorreram diferentes espaços do Santuário, entre eles a Gruta dos Milagres, onde foram avaliadas as condições geotécnicas, com identificação de aspectos relacionados à segurança estrutural e à prevenção de acidentes.

Proteção de crianças e adolescentes – Na área da infância e juventude, a atuação esteve direcionada especialmente à prevenção de situações de risco e à proteção integral de crianças e adolescentes diante do intenso fluxo de pessoas no município durante a Romaria.

Foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos de hospedagem, diante da identificação de situações envolvendo crianças e adolescentes sem a devida documentação ou sem informações relativas ao acompanhamento pelos pais ou responsáveis.

Os estabelecimentos foram orientados quanto à necessidade de observância das normas de proteção previstas na legislação.

O MPBA também atuou no Mercado Municipal e no camelódromo, com atenção à identificação de possíveis situações de trabalho infantil e de vulnerabilidade social. Como medida preventiva, foram disponibilizadas pulseiras de identificação encaminhadas pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA), destinadas a auxiliar na identificação e proteção do público infantojuvenil durante a Romaria, além da campanha de sensibilização pela proibição de venda ou distribuição de bebida alcoólicas para crianças e adolescentes.

Fiscalização dos serviços de saúde – Na área da saúde, a fiscalização alcançou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, onde foram avaliadas a capacidade de atendimento, a disponibilidade de profissionais e a oferta de medicamentos e insumos necessários para atender tanto a população local quanto o fluxo adicional de romeiros durante o período da Romaria.

Durante as vistorias, as equipes acompanharam a dinâmica dos serviços e registraram atendimentos de urgência a peregrinos vítimas de quedas e torções.

Também foram identificadas irregularidades no armazenamento de alguns medicamentos, que foram prontamente apreendidos, com comunicação à Vigilância Sanitária para a adoção das providências cabíveis.

Atuação preventiva e integrada
As fiscalizações contaram com o apoio da equipe técnica da Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (CATI Oeste), que subsidiou a atuação ministerial por meio de avaliações nas áreas estrutural, sanitária e assistencial.

Também integrante do plantão, a promotora de Justiça Tahiane Stochero ressaltou o caráter preventivo e resolutivo da iniciativa.

Segundo ela, a atuação do MPBA possui caráter preventivo, corretivo e de orientação, buscando assegurar a segurança dos fiéis e a qualidade dos serviços públicos prestados durante o evento.

O presidente da Mitra Diocesana de Bom Jesus da Lapa, Dom Rubival, destacou a importância da cooperação entre as instituições e agradeceu a atuação da equipe do MPBA.

“É um compromisso fiel de trabalhar juntos, cuidando de pessoas e da obra da natureza, que é um espaço de fé, encontro e espiritualidade, que promove a dignidade das pessoas com diversas oportunidades.”