Núcleo 4.0 TJBA Protege: mais de 14 mil atos judiciais em processos de violência sexual

Em 2026, mais de 14 mil atos judiciais já foram realizados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em processos relacionados a crimes de violência sexual. O resultado faz parte das ações do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, unidade de atuação virtual destinada a ampliar a capacidade de resposta e aprimorar o serviço prestado pelo Poder Judiciário nesses casos. 

Entre sentenças, decisões e despachos, o TJBA Protege contabilizou, até 31 de agosto, 14.110 atos de magistrados. No período, foram proferidas 1.295 sentenças, 5.921 decisões e 6.894 despachos, além de 274 audiências realizadas. 

Além de agilizar o julgamento de crimes sexuais, o núcleo atua na análise de Medidas Protetivas de Urgência (MPUs). Desde o início do ano, já proferiu a primeira decisão de 12.451 MPUs, reduzindo o tempo médio das respostas para menos de 24 horas, abaixo do prazo legal de até 48 horas. 

“A atuação reflete o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia na garantia dos direitos fundamentais e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Superar a marca de 14 mil atos em casos de violência sexual no Estado e garantir mais de 12 mil Medidas Protetivas de Urgência este ano, somente pelo Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, mostra que o Núcleo cumpre seu papel essencial: dar resposta célere, efetiva e humanizada a quem mais precisa”, afirma a Juíza Bianca Gomes da Silva, coordenadora-geral da unidade.   

Os números do TJBA Protege integram os resultados de uma série de iniciativas que estão sendo destacadas pelo Tribunal em campanha institucional que reúne projetos estratégicos desenvolvidos para aproximar a Justiça da população e aprimorar a prestação jurisdicional em diferentes áreas. 

Junto ao TJBA Protege, a campanha apresenta uma narrativa que reúne outros três projetos estruturantes da gestão sob o conceito institucional “TJBA: Presença que cuida, ações que resolvem”. 

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Conheça os outros projetos destacados na campanha 

TJBA Acelera: fortalece a gestão judicial e reduz o tempo médio de tramitação processual, ao impulsionar o julgamento das ações iniciadas até 2015. Em quatro meses de execução, alcançou a marca de 19.950 atos jurisdicionais e 7.600 sentenças. Outro destaque é a redução no percentual do tempo de duração dos processos, que registra uma queda de 21,5% desde o início do projeto, em abril. 

TJBA Mais Júri: a iniciativa agiliza a realização das sessões do Tribunal do Júri, responsáveis pelo julgamento de crimes intencionais contra a vida, contribuindo para reduzir o tempo de espera por uma resposta da Justiça. Até agosto de 2026, o projeto já superou a marca de 1 mil sessões plenárias realizadas. Até o final do ano, estão designadas mais 517 sessões. 

Justiça em Território: na primeira edição, o projeto levou a sede do Poder Judiciário baiano para Cachoeira, no Recôncavo. A segunda edição do projeto, realizada em Ilhéus e Itabuna, no Sul da Bahia, encerrou com mais de mil atendimentos à população, a entrega de 146 títulos de regularização fundiária, ações educativas voltadas a cerca de 800 estudantes da rede pública e uma sessão histórica do Órgão Especial realizada fora de Salvador pela primeira vez. 

Para ampliar o alcance das informações e facilitar o acesso aos serviços, a campanha institucional está sendo divulgada em televisão, rádio, outdoors, painéis eletrônicos, portais de notícias, plataformas digitais — como Instagram, Facebook, YouTube e Google Display —, além das redes sociais oficiais do TJBA.