Uesb amplia ações para proteger trabalhadores terceirizados e assegurar continuidade dos serviços

A Uesb encaminhou, nesta terça-feira, 16, ao Ministério Público do Trabalho (MPT), pedido urgente de mediação diante dos sucessivos atrasos no pagamento de salários e de outras verbas trabalhistas de trabalhadores vinculados às empresas Creta Comércio e Serviços Ltda. e Java Segurança Patrimonial Ltda., contratadas para prestação de serviços terceirizados nos campi da Instituição.

A iniciativa busca construir, antes dos próximos vencimentos, uma solução juridicamente segura que proteja os trabalhadores e reduza o risco de novas interrupções das atividades universitárias.

Desde junho, gestores e fiscais dos contratos vêm registrando ocorrências de impontualidade e notificando formalmente as empresas para apresentação de esclarecimentos e regularização das pendências.

No caso da Creta, os problemas se repetiram em diferentes competências e alcançaram também férias e benefícios; em relação à Java, a Universidade igualmente registrou atraso salarial e adotou as providências administrativas correspondentes.

Além das notificações, a Uesb buscou reiteradamente uma solução por meio do diálogo direto com as empresas, com solicitações de reuniões e contatos por e-mail, telefone e aplicativo de mensagens.

As tentativas, no entanto, não foram suficientes para estabelecer uma solução estável que oferecesse segurança aos trabalhadores quanto ao recebimento regular de seus salários e demais direitos.

Diante do esgotamento das possibilidades de mediação direta, a Universidade decidiu recorrer ao MPT para ampliar o diálogo, agora com a participação das empresas e das representações sindicais dos trabalhadores.

“Desde os primeiros atrasos, a Universidade vem fazendo tudo o que está ao seu alcance. Notificamos as empresas, solicitamos reuniões e buscamos interlocução por diferentes meios.

Como essas iniciativas não produziram uma solução estável, estamos recorrendo ao Ministério Público do Trabalho para construir uma alternativa que proteja os trabalhadores e evite que a comunidade universitária continue sofrendo as consequências dessa situação”, afirma o reitor da Uesb, professor Robério Rodrigues.

A preocupação da Universidade ganha maior dimensão diante das consequências já verificadas nos três campi. Em agosto, a paralisação dos trabalhadores terceirizados comprometeu as condições de higiene, salubridade e saúde necessárias ao funcionamento dos espaços acadêmicos e administrativos.

A situação levou a Uesb a editar a Portaria 525/2026, suspendendo as atividades acadêmicas e administrativas nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista entre os dias 14 e 17 de agosto.

Como a paralisação permaneceu, foi necessária nova medida, por meio da Portaria 531/2026, prorrogando a suspensão para o dia 18. A interrupção atingiu aulas, atividades administrativas, atendimento à comunidade e o funcionamento de diferentes setores.

Em setembro, uma nova paralisação, nos dias 9 e 10, voltou a repercutir sobre o funcionamento da Instituição, reforçando a necessidade de uma solução que não se limite a responder aos problemas depois que eles acontecem.

A Uesb ressalta que vem cumprindo regularmente suas obrigações contratuais e não possui pendências financeiras perante as empresas que justifiquem os atrasos verificados.

Embora os trabalhadores terceirizados mantenham vínculo empregatício com as empresas contratadas, eles integram o cotidiano da Universidade e desempenham atividades indispensáveis ao funcionamento dos campi.

Para a Uesb, fiscalizar os contratos significa também agir diante de situações que atingem pessoas que diariamente contribuem para a realização das atividades acadêmicas e administrativas.

O atraso salarial, nesse sentido, não pode ser compreendido apenas como uma questão contratual, pois envolve verbas de natureza alimentar e repercute diretamente na vida dos trabalhadores e de suas famílias.

“Nossa preocupação não se limita aos atrasos que já ocorreram. O que buscamos, sobretudo, é uma solução que impeça que esses trabalhadores voltem a enfrentar a mesma situação no pagamento dos salários de setembro e das competências seguintes.

Estamos falando de verbas de natureza alimentar e, portanto, de uma questão que exige cuidado, responsabilidade e ação preventiva”, destaca o reitor.

Essa preocupação consta do pedido encaminhado ao MPT, que solicita atuação antes dos próximos vencimentos das obrigações trabalhistas.

No procedimento de mediação, a Universidade pretende discutir mecanismos que permitam acompanhar o cumprimento das obrigações trabalhistas e estabelecer previamente as providências a serem adotadas diante de eventual novo inadimplemento.

Entre as possibilidades apresentadas, estão a comprovação mensal dos pagamentos, a comunicação imediata de atrasos, a identificação dos trabalhadores atingidos e dos valores devidos e, quando houver amparo legal e contratual, a retenção de créditos das empresas e sua eventual destinação direta aos trabalhadores, com posterior abatimento dos respectivos valores.

“Não queremos transferir para a Universidade obrigações que são próprias das empresas empregadoras.

O que buscamos é construir, com a mediação do Ministério Público do Trabalho, um mecanismo juridicamente seguro que proteja os trabalhadores, permita uma atuação mais rápida diante de eventual inadimplemento e preserve o funcionamento da Universidade”, ressalta Robério.

Por isso, a Uesb solicitou que a mediação seja realizada em caráter de urgência, preferencialmente em tempo hábil para que possam ser definidas medidas preventivas antes do vencimento dos salários referentes ao mês de setembro.

A Universidade continuará acompanhando a execução dos contratos e adotando as providências administrativas e jurídicas cabíveis, buscando conciliar a defesa dos direitos dos trabalhadores com a responsabilidade de assegurar à comunidade universitária condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades.

Fonte: Ascom UESB