Rio Verruga e melhorias na infraestrutura de Conquista em pauta na Camara nesta sexta, 16
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realiza nesta sexta-feira (16), às 8h30, a 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura. A pauta reúne projetos de lei e de decreto legislativo, requerimentos, moções e indicações.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 145/2026, de autoria do vereador Paulinho Oliveira, que propõe a criação do Portal da Transparência Ambiental do Município. A iniciativa prevê normas para ampliar a transparência ativa nos processos de licenciamento ambiental.
Outro assunto de interesse ambiental é o Requerimento nº 77/2026, apresentado pela vereadora Delegada Gabriela Garrido, que solicita informações à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a presença de espuma nas águas do Rio Verruga, identificada em 10 de outubro. O pedido busca esclarecimentos sobre as possíveis causas da ocorrência, eventuais impactos ambientais e as medidas de fiscalização e controle adotadas pelos órgãos competentes.
Infraestrutura e mobilidade urbana
A pauta também contempla indicações voltadas à melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana em diferentes regiões do município.
Entre as solicitações estão o recapeamento asfáltico de ruas do bairro Guarani, a pavimentação de vias nos bairros Boa Vista e Primavera, a revitalização da faixa de pedestres no Viaduto Paulino Santos e a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ipanema, no bairro Cidade Maravilhosa.
Também está prevista a apresentação de indicação para a realização de estudo técnico sobre a implantação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em frente ao Shopping Boulevard, no bairro Candeias.
Outras demandas incluem melhorias na iluminação pública do Campo da Vila, no bairro Kadija, revitalização de praça no bairro Santa Cecília, limpeza urbana nas proximidades do Colégio Oficina, no Candeias, e instalação de banheiros públicos na Avenida Olívia Flores.
Demandas da zona rural
As comunidades rurais também estão contempladas na pauta. Entre as indicações estão a construção de um posto de saúde no povoado de Santa Marta, a urbanização e o paisagismo do campo da localidade, além de melhorias na iluminação da região.
Outra solicitação trata da substituição do transformador que atende aos moradores do povoado Fazendinha, no distrito de Cabeceira do Jiboia.
Homenagens e reconhecimento
A sessão inclui ainda propostas de concessão de Títulos de Cidadão Conquistense e Cidadã Conquistense a personalidades de diferentes áreas. Entre os homenageados estão o doutor Pedro Maia Souza Marques, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e outras pessoas indicadas pelos parlamentares.
Na Ordem do Dia, constam projetos de decreto legislativo para concessão de títulos honoríficos, acompanhados de pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça.
Também estão previstas moções de aplauso à Igreja Verbo da Vida, pelos 15 anos de fundação; à Comunidade São Francisco de Assis, por ocasião do Ano Jubilar Franciscano; e ao ciclista e incentivador de ações sociais Herik Matheus Santos Amaral, conhecido como Herik Montoia, pelo projeto “Pedalando 12 Horas por um Sorriso”, que arrecada brinquedos destinados a projetos sociais.
A pauta inclui ainda requerimento do vereador Alisson da Educação para a realização de audiência pública em comemoração ao Dia do Professor, prevista para 27 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
