Novo portal do MPBA orienta como se proteger de golpes no ambiente digital
Ferramenta foi lançada durante evento que debateu prova digital e novas tecnologias
Um dos exemplos apresentados no portal é o golpe da “clonagem de WhatsApp. Nesse tipo de fraude, o criminoso obtém o número da vítima e solicita um código de verificação enviado por SMS. Após conseguir o código, passa a controlar a conta da vítima e utiliza o aplicativo para entrar em contato com amigos e familiares, geralmente pedindo transferências bancárias sob a justificativa de uma situação urgente. O portal alerta para sinais comuns desse golpe e orienta medidas preventivas, como ativar a verificação em duas etapas e nunca compartilhar códigos recebidos por SMS com terceiros. Também explica os procedimentos recomendados para quem tiver a conta comprometida.
João Paulo Costa lembrou ainda que os crimes podem ser denunciados ao Ministério Público por meio do Disque 127 ou pelo canal de atendimento disponível em atendimento.mpba.mp.br/denuncia-geral. Além do portal externo voltado à sociedade, o Nucciber lançou uma plataforma interna destinada exclusivamente a integrantes do MPBA, reunindo conteúdos, metodologias e ferramentas de apoio às investigações relacionadas aos ilícitos cibernéticos.
Na abertura do evento, o procurador de Justiça Adriani Vasconcelos Pazelli, presidente do Concrim, destacou a relevância do tema para a atuação institucional. A iniciativa aproxima a discussão teórica da prática cotidiana dos membros do Ministério Público, contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação criminal. Também integraram a mesa de abertura do encontro a procuradora de Justiça Marly Barreto, o promotor de Justiça João Paulo Costa e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Hugo Casciano Sant’Anna. Ele afirmou que a investigação criminal no ambiente digital representa uma das novas fronteiras para os sistemas de Justiça e de Segurança Pública e registrou que “o Ministério Público precisa se preparar para esse novo momento, desenvolvendo uma repressão qualificada que garanta a responsabilização de criminosos que tentam se proteger atrás das barreiras do ambiente virtual”.
O evento contou ainda com as palestras “Hash, Integridade e Autenticidade da Prova Digital: Aspectos Técnicos e Jurídicos da Cadeia de Custódia”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás e coordenador do CyberGaeco, Fabrício Lamas Borges da Silva; “Perícia Digital, Preservação da Evidência e Cadeia de Custódia”, conduzida pelo perito do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, Marcelo Antônio Sampaio Lemos Costa; e “Prova Digital e Cadeia de Custódia: Desafios da Investigação e do Processo Penal”, apresentada pela procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo de Castro. Os debates destacaram a importância da qualificação permanente dos profissionais que atuam no enfrentamento aos crimes digitais e da adoção de procedimentos que assegurem a validade e a integridade das provas eletrônicas.
