TJBA Acelera discute estratégias de redução do tempo de tramitação de processos
De 11 a 13 de novembro, Vitória da Conquista será palco do 4º Encontro Regional do “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida”. A iniciativa deve reunir 53 diretores de secretarias de 22 comarcas da região Sudoeste, com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos distribuídos até 2015.
O evento integra a programação do Justiça em Território e terá abertura no Fórum João Mangabeira, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Segundo ele, a proposta é fortalecer uma gestão estratégica para aprimorar os processos institucionais. “O que proponho é uma cultura orientada por dados, na qual não trabalhemos apenas por demanda, mas com uma gestão estratégica capaz de gerar resultados consistentes e elevar o posicionamento da nossa instituição no cenário nacional”, destacou o desembargador.
A ação inclui capacitações sobre indicadores de desempenho e metas nacionais do Poder Judiciário, além de formação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado pelo TJBA para a tramitação de processos. Também estão previstas atividades práticas voltadas à análise e à gestão do acervo processual, à otimização dos fluxos de trabalho e à definição de prioridades.
Programação especial
O projeto Justiça em Território transfere, temporariamente, a sede do TJBA para as comarcas do interior, ampliando o acesso da população aos serviços do Judiciário. Com o tema “Presença que transforma”, a atividade vai contar com a participação da Prefeitura, que oferecerá diferentes serviços à população.
Na área da saúde, estão previstos atendimentos odontológicos, testagens, exames rápidos, vacinação e ações do Consultório na Rua, levando atendimento de saúde às pessoas em situação de rua.
A assistência social também estará presente, com serviços de acolhimento, escuta, orientação e encaminhamento. A atuação envolverá equipamentos como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), o Centro Pop e equipes de abordagem social. A população também terá acesso a orientações relacionadas ao Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família, habitação e políticas públicas para as mulheres, além de serviços de empregabilidade e emissão e regularização de documentos.
Já a Rede Municipal de Ensino receberá o projeto Direito de Saber, no dia 12 de novembro, no auditório do Cemae. O objetivo é aproximar crianças e adolescentes de temas relacionados à cidadania, aos direitos e ao funcionamento da Justiça, contribuindo para a formação cidadã dos alunos.
A participação é gratuita e aberta ao público. O cronograma do evento prevê ainda a realização do Mutirão PopRuaJud (11 de novembro), do Mutirão Maria da Penha em Foco, da entrega de títulos de propriedade e de uma sessão de julgamento da 1ª Câmara Cível (13 de novembro, às 9h, na Fainor).
