20 de novembro, Dia da Consciência Negra é feriado nacional

Pela primeira vez o dia 20 de novembro, data de morte de Zumbi dos Palmares, será feriado nacional. A lei passou a valer a partir de dezembro de 2023

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro.

Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

Portanto, a data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país.

Porém, sua trajetória ficou marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares –  considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil. 

Por que homenagear Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país.

Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina.

Com efeito, abrigava cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil.

Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

“Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço.

E que, ainda assim, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade.

Principalmente porque representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?

A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023.

Portanto, em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.