Dia dos Pais: MPBA faz atendimentos e amplia acesso ao reconhecimento de paternidade e à cidadania
Projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania levaram serviços gratuitos à população na Estação Pirajá, em Salvador
A ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em homenagem ao Dia dos Pais realizou 388 atendimentos gratuitos nos dias 5 e 6 de agosto, na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador.
Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com o Metrô Bahia, a iniciativa reuniu os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, ampliando o acesso da população a serviços voltados ao reconhecimento da paternidade, à regularização do registro civil e à garantia de direitos fundamentais.
Ao longo dos dois dias, foram realizados serviços como reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA, acordos de alimentos, expedições de cartas precatórias para investigação de paternidade e orientações jurídicas.
A ação também possibilitou a solicitação de segundas vias de certidões de registro civil, reforçando a importância do projeto Viver com Cidadania no enfrentamento do sub-registro e na ampliação do acesso da população à documentação básica, indispensável ao exercício da cidadania.
A iniciativa integrou as ações do MPBA voltadas à promoção do direito à identidade, ao fortalecimento dos vínculos familiares e à solução consensual de demandas relacionadas ao Direito de Família.
Além do atendimento à demanda espontânea, a mobilização também alcançou famílias previamente identificadas em levantamento realizado pelo Caocif em escolas municipais da região de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco, aproximando os serviços ministeriais da população em um espaço de grande circulação.
Participaram da ação a coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, os promotores de Justiça de Família da capital Ana Carla Fonseca, Fernando Gaburri, Vilma Cecília Batista, Luciélia Silva Araújo, Leila Adriana Seijo, Maria Isabel Vilela, Gervásio Lopes e Maria Eugênia de Vasconcelos, além de servidores do Caocif e da Secretaria Processual de Família.
