Encontro reúne ouvidores de Ministérios Públicos de todo o país em Salvador

Na ocasião, ouvidora do MPBA foi eleita a diretora do Patrimônio Histórico e Cultural do Conselho Nacional dos Ouvidores

O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu hoje, dia 23, em Salvador, a 80ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp).

Até amanhã, dia 24, o encontro reúne ouvidores dos MPs de todo o país para discutir estratégias de fortalecimento da atuação institucional e aprimoramento do atendimento ao cidadão.

Na abertura do encontro, a ouvidora do MPBA, procuradora de Justiça Elna Leite Ávila Rosa, destacou a importância das ouvidorias como instrumentos de aproximação entre as instituições e a sociedade.

“A Ouvidoria é, antes de tudo, uma ponte entre as instituições e os cidadãos.

É o espaço onde a confiança se fortalece pelo diálogo, pela transparência e pelo compromisso permanente com a melhoria dos serviços públicos”, afirmou.

Ela desejou que a reunião seja marcada pelo espírito colaborativo, pela troca de experiências e pela construção de soluções inovadoras capazes de fortalecer o Ministério Público brasileiro e ampliar sua capacidade de responder às legítimas expectativas da sociedade.

Ainda nesta quinta-feira, a procuradora de Justiça Elna Leite Avila foi eleita a Diretora de Patrimônio Cultural do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), posição antes ocupada pela promotora de Justiça Loraine Jacob Molina, Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia integrou a mesa de abertura, lembrou que a ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público e enfatizou a necessidade de a instituição estar cada vez mais próxima da população.

Ele destacou o papel fundamental desempenhado pelas ouvidorias na aproximação do Ministério Público brasileiro com a sociedade e ressaltou que a legitimidade da instituição está diretamente relacionada ao atendimento das camadas mais vulneráveis da população, trabalho realizado diuturnamente por promotores e promotoras de Justiça.

Já o presidente do Cnomp e ouvidor do MP do Mato Grosso do Sul, Renzo Siufi, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da atuação institucional das ouvidorias e desejou que os participantes concluam os trabalhos ainda mais conscientes, inspirados e comprometidos com a missão institucional do Ministério Público.  

A mesa de abertura contou ainda com a participação da vice-presidente do Cnomp e ouvidora do MP do Amapá, Maricélia Campelo de Assunção; da procuradora-geral de Justiça adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti; da subcorregedora-geral do MPBA, Márcia Guedes; do secretário do Cnomp e ouvidor do MP do Distrito Federal e Territórios, Flávio Augusto Milhomem; e da vice-presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Marly Barreto. 

Apresentação de projetos do MPBA 

A programação da reunião incluiu a apresentação do projeto ‘Luto por Elas’, pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid).

Ela explicou que a iniciativa visa prevenir e combater a violência de gênero por meio de uma atuação integrada entre os setores público e privado, promovendo ações, medidas e políticas voltadas à proteção, segurança e garantia dos direitos das mulheres.

Também destacou que o projeto é pautado pela transversalidade, integrando diversas áreas de atuação do MPBA na defesa dos direitos das mulheres.

Com isso, membros e servidores da instituição atuam conjuntamente no acolhimento e encaminhamento de demandas relacionadas direta ou indiretamente às mulheres, envolvendo áreas como saúde, educação, infância e juventude, direitos humanos e defesa do consumidor, fortalecendo uma atuação articulada e abrangente.

A coordenadora do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (Navv), promotora de Justiça Viviane Chiacchio, abordou o tema “Muito além da perda: direitos e desafios dos órfãos e da família extensa em razão do feminicídio”.

A promotora ressaltou as consequências do pós-feminicídio, classificando-o como um fenômeno social de múltiplas faces, entre elas a orfandade.

Segundo ela, crianças e adolescentes enfrentam não apenas a perda da mãe, mas também a ruptura familiar decorrente da responsabilização criminal do pai, além de situações de vulnerabilidade social e econômica, mudanças de residência, interrupção dos estudos, insegurança financeira e impactos à saúde mental e ao desenvolvimento.

Os demais familiares também sofrem consequências significativas, incluindo dificuldades na elaboração do luto, privações econômicas, insuficiência de apoio institucional e alterações na dinâmica familiar.

Nesse contexto, o Navv atua oferecendo atendimento especializado e assistência integral às vítimas, em parceria com Promotorias de Justiça e redes de apoio.

Em 2025, o núcleo registrou 642 atendimentos consolidados e realizou 3.812 movimentações, sendo 2.954 atos comuns e 858 atos finalísticos, números que evidenciam a atuação contínua do MPBA no acolhimento e na proteção de vítimas e familiares.

Além da exposição dos dados, a promotora apresentou a legislação relacionada ao tema e projetos desenvolvidos pelo núcleo para ampliar a atuação voltada às vítimas de violência.

Programação para amanhã

A programação da 80ª reunião do Cnomp terá continuidade amanhã com exposições voltadas à atuação do Ministério Público em áreas estratégicas.

Entre os destaques estão as apresentações sobre a defesa do patrimônio cultural, conduzida pelos promotores de Justiça Alan Cedraz e Augusto César de Matos; e do projeto “Raízes da Cidadania”, pela coordenadora da pela coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), promotora de Justiça Patrícia Medrado, que demonstrará como a iniciativa mobiliza esforços de diversas áreas do Ministério Público para orientar a atuação institucional a partir de indicadores sociais, contribuindo para a promoção de direitos fundamentais nos municípios socialmente mais vulneráveis.

A agenda inclui ainda o lançamento do livro “Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho”, apresentado pelo subprocurador-geral do Trabalho André Luís Royer Spies; uma exposição sobre o 3º Congresso Conamp Mulher, com a PGJ Adjunta da Bahia Norma Cavalcanti; a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do Cnomp a integrantes do Ministério Público brasileiro; e a exibição do vídeo comemorativo dos 20 anos da Ouvidoria do MPBA.