Informe OAB Conquista: Procon suspende audiências no recesso deste fim de ano

OAB Conquista se reúne com o Procon para pleitear a suspensão dos prazos processuais e audiências 

A OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidente, Dra. Luciana Silva, pelo Conselheiro Seccional, Dr. Ronaldo Soares, pelo Presidente da Comissão de Prerrogativas, Dr. Kainã Lessa, pela Presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Dra. Caroline Ferraz Ribeiro e pela Servidora, Dra. Vida Amaral, esteve em reunião com o Coordenador do Procon e advogado Dr. Murilo Mármore para pleitear a suspensão dos prazos processuais e das audiências no período de 20 de Dezembro de 2022 à 20 de Janeiro de 2023, conforme o código de Processo Civil.

Além de conversar com o Dr. Murilo Mármore, a OAB fez contato com o Procurador Geral do Município, Dr. Rafael Chagas, que se mostrou sensível ao pleito e informou que em breve dará retorno quanto ao pedido feito por meio de ofício protocolado pela OAB na procuradoria da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.

Em resposta ao ofício da OAB, a Procuradoria Geral do município de Vitória da Conquista, representada pelo advogado Dr. Rafael Vilas Boas Chagas, informou a suspensão dos prazos e audiências no PROCON, no período de 26 de Dezembro de 2022 à 20 de Janeiro de 2023.

Confira Plantão de 1º Grau de Oficiais de Justiça entre Dezembro de 2022 a Fevereiro de 2023 

As listas completas de oficiais titulares escalados para plantão de 1º grau na Comarca de Vitória da Conquista no período de Dezembro de 2022 a Fevereiro de 2023, já se encontram disponíveis em nosso site.

Para maiores informações, acesse: https://oabconquista.com.br/?p=6543 e faça download dos documentos disponibilizados.

Escala de Audiências de Custódia para 2023 é divulgada

Informamos que a escala de Juízes de Direito do núcleo de prisão em flagrante da Comarca de Vitória da Conquista para Audiências de Custódia do primeiro semestre de 2023 já está disponível em nosso site.

Para mais detalhes, acesse: https://oabconquista.com.br/?p=6532 e faça o download da lista completa em seu computador ou celular.

OAB Conquista realiza Audiência Pública na Comarca de Poções para tratar da implantação de Juizados Especiais

A OAB Subseção de Vitória da Conquista, representada pela Presidente, Dra. Luciana Silva, esteve na sede do Fórum Professor Raimundo Brito realizando Audiência Pública com a advocacia da Comarca de Poções e autoridades locais.

O objetivo foi tratar sobre a implantação dos juizados na Comarca.

Durante a Audiência Pública, foi dado o informe sobre o pedido feito pela OAB e o andamento no TJ/Ba.

Estiveram presentes o juiz da Vara Cível, Ricardo Frederico Campos, a juíza da Vara Criminal, Janine Soares de Matos Ferraz, a Vice-presidente da Comissão de Integração Regional, Dra. Izabella Anjos, a Delegada da OAB em Poções, Dra. Géssica Santos, o Dr. Flávio Leto, Dra. Laísa dos Santos, Dra. Suzana Vieira, Dra. Fernanda Bispo, Dra. Jéssica Cambuí, Dra. Ludmile Amorim e Dr. Amós Nolasco, todos se mostraram favoráveis ao pleito.

A Polícia Militar apresentou dados que indicam a necessidade dos juizados. Ao final foram feitos encaminhamentos para catalogação de dados e apoio dos diversos entes sociais.