IPVA com fiscalização on line

Durante o mês de novembro, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em parceria com a Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), vai realizar blitzes no intuito de fiscalizar a quitação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA.

Segundo a Secretaria, apenas os veículos efetivamente em débito serão parados. Uma equipe de fiscais estará instalada antes do local da abordagem, fazendo a identificação prévia dos veículos no sistema.

Caso o veículo seja retido, o contribuinte vai receber Documento de Arrecadação Estadual, podendo ir ao banco ou ao caixa eletrônico para quitar o débito e resgatar o veículo retido com a apresentação do comprovante de pagamento. Esse procedimento evitará que o carro seja levado aos pátios do Detran, o que acarreta mais despesas, uma vez que os custos do reboque e das diárias são repassados ao contribuinte.

Se antecipe – Para verificar se o veículo foi notificado por conta de débitos referentes aos exercícios de 2012 e 2013, o contribuinte pode acessar o site da Secretaria (www.sefaz.ba.gov.br) e fazer a consulta utilizando um dos seguintes dados: Renavam, o CPF ou o CNPJ.

No caso de notificação, para pagamentos à vista estão previstos abatimentos que vão de 25% a 70%. O pagamento também pode ser parcelado em até 12 vezes.

Se estiver em débito, mesmo que não tenha sido notificado, o veículo pode ser retido durante as blitzes.