MP realiza ações de cidadania durante celebrações do 2 de Julho em Cachoeira

Atendimentos, inspeções técnicas e premiação de concurso de redação integram programação nos dias 30 de junho e 1º de julho

O Ministério Público do Estado da Bahia levará uma série de serviços e ações institucionais ao município de Cachoeira nos dias 30 de junho e 1º de julho, em celebração ao 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia.

A programação contará com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e reunirá iniciativas voltadas à promoção da cidadania, proteção de direitos e preservação do patrimônio histórico.

A abertura oficial das atividades ocorrerá no dia 30 de junho, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião, está prevista a entrega do projeto ‘Espaço de Memória pelo MPBA’, iniciativa pactuada em 2025 com o objetivo de preservar e valorizar a história de Cachoeira e da Bahia.

Nos dois dias de programação, o MPBA promoverá atendimentos gratuitos à população por meio do projeto MP Comunidade, em unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton.

No dia 30, os atendimentos ocorrerão das 10h às 17h e, no dia 1º de julho, das 9h às 14h.

Por meio do projeto Paternidade Responsável, serão realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Já o Projeto Viver com Cidadania prestará orientações e encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis.

O NAVV realizará atendimento especializado e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de especial vulnerabilidade. Já o Nevid prestará atendimento qualificado e orientações a mulheres vítimas de violência.

A população também contará com atendimentos da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que disponibilizará emissão da nova Carteira de Identidade Nacional.

Além dos atendimentos, o MPBA promoverá atividades paralelas voltadas ao fortalecimento do controle social e da participação cidadã.

Entre elas estão a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa e reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica.

A programação inclui ainda inspeção na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios no dia 30 de junho. Já no dia 1º de julho, a vistoria ocorrerá no Arquivo Público Municipal de Cachoeira.

Também está prevista visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete.

Concurso de Redação

A premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!” integra a programação do evento e tem como objetivo estimular a produção textual e a reflexão dos estudantes sobre a história, a cultura e a identidade do município de Cachoeira, reconhecido como um dos principais símbolos da luta pela Independência da Bahia.

Serviços gratuitos

Projeto Ouvidoria Ativa – Atendimento presencial junto à comunidade.

Paternidade Responsável: Busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva.

Viver com Cidadania: Visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento.

Acolhimento a vítimas de violência: O NAVV promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.

Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) – O Nevid realiza atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.