O polemico assunto “Presídio Nilton Gonçalves”
Toda a sociedade está empenhada em combater a violência em Vitória da Conquista. São várias reuniões com a participação da iniciativa privada que está de mangas arregaçadas para resolver o impasse.
O Presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista tem sido assunto no dia a dia da cidade. Fizemos um balanço das notícias e publicamos a seguir, segundo a data em que foram veiculadas. Paralelo à essas informações, outras mais graves e severas agitam a comunidade, como a soltura de presos mantidos encarcerados no DISEP, cujas celas haviam sido interditadas pela justiça há mais de quatro anos e que estão proibidas de receber novos aprisionados.
Por outro lado, não há onde colocar tantos detentos.
Fontes informam na tarde desta terça, 04, que a construção do novo presídio deve ser retomada na próxima semana. Essas mesmas informam que a ordem de serviço está novamente assinada, desta feita com uma empreiteira do Sul que trabalha com placas de concreto, sistema que vem sendo usado com sucesso em outras obras congeneres. Enquanto se espera o desenrolar dos fatos, vem sendo feitas reformas no Modulo 1 do Nilton Gonçalves, e que devem ser concluídas em tempo recorde.
Conheça as notícias sobre o assunto:
04 de fevereiro de 2014
Liminar que interdita módulo 1 do presídio Nilton Gonçalves é derrubada
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça da Bahia, Dr. Eserval Rocha, derrubou na tarde desta terça-feira (4), a liminar que interdita o módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves e impede a unidade de receber novos presos.
E o que poderia ser uma solução causa uma situação mais complicada ainda, já que o módulo 1 passa por reforma, após a interdição.
O diretor do Presídio Alexsandro Oliveira, informou que “a decisão ainda não foi comunicada oficialmente. Então não sabemos ainda que postura tomar, já quem determina nossas ações é a Justiça. Não sabemos se vamos manter a reforma do módulo 1 ou se vamos ter que receber imediatamente os presos que já estão no DISEP e os que poderão ser presos daqui por diante”.
03 de fevereiro de 2014
Presos do Nilton Gonçalves trabalharão na reforma do módulo 1
Cerca de 15 presos que estão aguardando julgamento no Presídio Nilton Gonçalves irão trabalhar na reforma do Módulo 1 da unidade, que foi interditado recentemente pela Justiça.
Segundo o diretor do presídio, Alexsandro Oliveira, a empresa responsável irá contratar estes detentos através do programa de ressocialização “Começar de novo”, do CNJ, e pagará um salário. “Esta é a primeira vez em que realizamos um programa de ressocialização no presídio. E o maior benefício para o preso é que, a cada três dias de trabalho, ele diminui um da pena.”, conta.
30 de janeiro de 2014
Reforma no Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves já foi iniciada
Operários já estão trabalhando no módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves desde a última quarta-feira (29). Inicialmente, as obras se darão nas alas masculinas.
Segundo o diretor geral do presídio, Alexsandro de Oliveira, “os detentos de outros estados e comarcas de regiões distantes já foram transferidos. Os demais foram colocados nos módulos 2 e 3 e a reforma segue dentro do cronograma. Assim que ficar pronta a reforma das alas masculinas, se inicia a reforma da ala feminina. As mulheres serão colocadas temporariamente nas alas masculinas que estarão finalizadas”.
O prazo de finalização de todo o trabalho não foi comunicado.
23 de janeiro de 2014
Força Tarefa definirá como será a total desocupação do Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves
A Força Tarefa de segurança, formada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, se reunirão na tarde desta quinta-feira (23) para definir as ações para facilitar a total desocupação do Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves.
A reunião ocorrerá no salão do júri do Fórum João Mangabeira, às 17h, e deve ter como proposta um mutirão para revisar alguns processos que permitem a liberação de detentos que aguardam decisão judicial.
Atualmente, o presídio abriga 263 presos e deve, segundo a justiça, reduzir para 139 internos.
21 de janeiro de 2014
Interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves gera problema carcerário para região sudoeste
A interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves acabou gerando um efeito dominó. Cidades da região sudoeste estão preocupadas com o que fazer com os presos, que antes eram enviados para o presídio conquistense.
Segundo a juíza de Encruzilhada, Janine Soares, “a decisão, que foi necessária, cria para a comarca de Encruzilhada um problema sério, e, em consequência, para a comarca de Cândido Sales. Porque nós temos presos aqui em Conquista e em Cândido Sales e não temos condições de recebê-los, nem para onde levar os que nos chegam”.
20 de janeiro de 2014
Módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves ainda não foi completamente desocupado
Na tarde desta segunda-feira (20), a imprensa foi autorizada a ter acesso ao módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves, que foi interditado pela justiça. Durante a visita, ficou claro o porquê da interdição.
Constantemente são encontrados escorpiões nas celas e os ratos circulam livremente entre os presos. Nas celas também não há chuveiro, divisórias para a privada, camas para todos os detentos. Em uma das celas, um preso dormia diretamente no chão, sem nenhum colchão.
Mesmo com a determinação judicial, ainda há detentos ocupando uma das alas do módulo. Cerca de 10 pessoas ocupam quatro celas. Além disso, a ala feminina, que também fica no módulo 1, não tem previsão para ser desocupada.
20 de janeiro de 2014
Força tarefa visita módulo 1 do Nilton Gonçalves e sinaliza soluções para situação carcerária de Vitória da Conquista
O Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Penal e o juiz da Vara do Juri e Execuções, Dr. Reno Soares, se reuniram na tarde desta segunda-feira (20) no Presídio Nilton Gonçalves para tentar encontrar soluções após a interdição do Módulo 1 da unidade prisional.
Na oportunidade, a direção do presídio apresentou para a imprensa a atual situação do módulo que foi interditado pela justiça.
Segundo o diretor geral do presídio, Alexsandro de Oliveira, “a reforma módulo 1 deverá começar na próxima quarta-feira (22), assim que acontecer a desocupação do local”.
20 de janeiro de 2014
Interditado o módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves
No dia 19 de novembro do ano passado, foi protocolada na Vara da Fazenda Pública, o pedido de interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves. O pedido de autoria do defensor público, Dr. Marco Aurélio, teve total apoio do diretor do Conselho Penal, Marcos Rocha.
Na visita feita no 2º semestre de 2013, o CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o representante do STF – Supremo Tribunal Federal constataram a situação deplorável do presídio e em especial a do módulo que acaba de ser oficialmente interditado.
O pedido foi deferido pelo juiz Ricardo Frederico da Vara da Fazenda Pública, e concede prazo de 30 dias para que todos os presos sejam transferidos para outras cidades. A situação se agrava e o Governo da Bahia não consegue afastar os entraves que culminaram com a interrupção das obras de construção da nova unidade prisional de Vitória da Conquista.
25 de novembro de 2013
Modulo 1 do presídio Nilnton Gonçalves sem energia elétrica
O Módulo 1, do Presídio Nilton Gonçalves, que o defensor público, Marco Aurélio pediu interdição, está sem energia elétrica há 4 dias. Segundo informações do presidente do Conselho Penal, Marcos Rocha, a Coelba foi avisada e até hoje não resolveu o problema.
O defensor público ao protocolar o pedido de interdição na Vara da Fazenda Pública em Vitória da Conquista sentenciou: “Aguardo o mais rápido possível uma resposta da justiça porque o Presídio Nilton Gonçalves não possui nenhuma condição de funcionamento. A situação é grave!”, declarou o defensor autor do pleito.
A falta de energia elétrica reforça a tese do abandono do presídio pelo Governo do Estado da Bahia. A sensação é que o governo petista acabou na Bahia. Não existe absolutamente nada em que se possa comemorar na atual gestão no estado.
19 de novembro de 2013
Protocolado pedido de interdição do módulo 1 do presídio Nilton Gonçalves
Conforme anunciado foi protocolada na tarde desta 3ª feira (19), às 15 horas, na Vara da Fazenda Pública o pedido de interdição do módulo 1 do Presídio Nilton Gonçalves. O pedido é do defensor público, Dr. Marco Aurélio, que estava acompanhado do diretor do Conselho Penal, Marcos Rocha.
As nossas lentes flagraram o momento da entrega do pedido. O defensor público declarou a nossa reportagem “Que aguarda o mais rápido possível uma resposta da justiça porque o Presídio Nilton Gonçalves não possui nenhuma condição de funcionamento. A situação é grave!”, declarou o defensor autor do pleito.
O diretor interino do presídio, Joir Sala, afirmou que não há espaço nos módulos 2 e 3 para receber os detentos do módulo alvo da ação, que devem ser transferidos para outras cidades. Sala diz que, com a transferência, os processos serão dificultados, pois “será difícil cumprir todas as audiências dentro do prazo”.
15 de novembro de 2013
Defensoria Pública pede interdição do Módulo 1 do presídio de Vitória da Conquista
A Defensoria Pública de Vitória da Conquista está movendo uma ação Civil Pública, pedindo a interdição do Módulo 1, do Presídio Nilton Gonçalves. O documento será protocolado na Vara Fazenda Pública na próxima terça-feira (19), às 14:30. De acordo com o defensor Público Marco Aurélio, a situação na unidade prisional é grave. “O presídio não tem mais nenhuma condição de funcionamento. Cobramos no documento além da interdição do Módulo 1, melhorias no saneamento básico, segurança, instalação de câmeras, iluminação da unidade, e reconstrução dos demais módulos” , justificou o defensor público. O defensor trabalha com a hipótese de entrar também com um habeas corpus coletivo tendo em vista que toda unidade prisional tem suas instalações comprometidas.
30 de agosto de 2013
Autoridades da Justiça fazem visita surpresa ao presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista
Juiz do Conselho Nacional de Justiça, que veio à Vitória da Conquista representando o ministro Joaquim Barbosa, classificou as condições precárias da unidade prisional como violações dos direitos humanos.
Representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, do Conselho Penal, Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da comarca de Salvador e, também, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, que veio à Vitória da Conquista representando o ministro Joaquim Barbosa, fizeram uma visita surpresa ao presídio Nilton Gonçalves, na tarde de quinta-feira (29).
Durante a visita, os detentos do módulo 1, fizeram várias reivindicações: celeridade nos processos, melhores condições estruturais no local, além de reclamarem da comida e da presença de ratos e baratas no local.
O juiz do Conselho Nacional de Justiça, Douglas de Melo Martins, falou que é difícil descrever o que viu. Ele ressaltou que os direitos humanos estão sendo violados: “Não é um espaço em que seres humanos possam habitar. O fato dos detentos estarem neste local, já é uma violação de direitos. Penso que é recomendável a interdição deste local. O problema é tão grave que não consegui adentrar em um dos blocos do módulo 1, pois tive ânsia vômito, sentir um odor forte de fezes , e não consegui adentrar ao corredor, voltei no meio do caminho.” relata o magistrado.
Ainda segundo o juiz é inaceitável que uma cidade com mais de trezentos mil habitantes mande seus presos cumprirem penas em cidades menores e que o estado tem sido omisso nesse sentido.
Questionado quanto às medidas adotadas a partir da visita, o juiz explica que irá levar o problema da unidade prisional ao ministro Joaquim Barbosa. Ele também deixou claro que vai cobrar providências das autoridades para que as obras do novo presídio sejam retomadas o mais rápido possível. O juiz ainda cogitou a possibilidade de levar o problema aos órgãos internacionais.