Pacote de R$ 1 bilhão do Novo PAC inclui seis regiões hidrográficas da Bahia

O Governo Federal anunciou um investimento de R$1 bilhão no Novo PAC, que inclui seis regiões hidrográficas da Bahia para revitalização de bacias ligadas ao Rio São Francisco.

A iniciativa prevê ações de recuperação hidroambiental, monitoramento hídrico e fortalecimento da segurança hídrica em municípios estratégicos do estado.

Entre as bacias contempladas estão a do Rio Grande, dos rios Paramirim e Santo Onofre, do Rio Corrente, dos rios Verde e Jacaré, do Rio Salitre e do entorno do Lago de Sobradinho.

As ações previstas alcançarão municípios como Sobradinho, Juazeiro, Barreiras, Angical, Riachão das Neves, Itaguaçu da Bahia, além de outros do estado.

Os recursos destinados a esses investimentos são provenientes do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, criado após a desestatização da Eletrobras.

Embora o valor total de R$1 bilhão seja para várias bacias no país, as ações nos municípios baianos têm um aporte estimado de até R$114 milhões.

As medidas incluem capacitação para a gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas, implantação de quintais produtivos e recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária, revitalização do Rio Verde em Itaguaçu da Bahia, restauração ecológica na bacia do São Francisco em parceria com a iniciativa Floresta Viva, do BNDES, além da implantação de um porto público em Juazeiro.

O anúncio ocorre em um contexto de pressão ambiental sobre rios e nascentes no semiárido baiano. Dados do Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), apontam recorrência de estiagens em diferentes regiões do estado nos últimos anos, enquanto levantamentos ambientais indicam avanço do assoreamento, degradação de nascentes e redução da disponibilidade hídrica em áreas ligadas à bacia do São Francisco.

Para Lia Dugnani, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os investimentos reforçam um movimento que já vem sendo adotado por produtores rurais da região, com práticas voltadas ao uso eficiente da água, conservação do solo, monitoramento hídrico e agricultura regenerativa, conciliando produtividade e sustentabilidade no campo. “A revitalização das bacias e a recuperação das nascentes representam uma oportunidade importante para fortalecer práticas que muitos produtores da região já vêm adotando há anos, como o monitoramento hídrico, o uso eficiente da água, a agricultura regenerativa e o cuidado com o solo. Hoje, sustentabilidade e produção caminham juntas, e o produtor rural tem sido peça fundamental nesse processo. Esses investimentos ajudam a ampliar iniciativas que favorecem a segurança hídrica, a produção de água e a competitividade do agro regional, valorizando quem produz com responsabilidade e visão de longo prazo”, avalia Lia Dugnani, presidente do CBH Rio Grande.

No norte do estado, a expectativa é que as ações previstas para as bacias do Rio Salitre e do entorno do Lago de Sobradinho contribuam para ampliar a capacidade de adaptação das comunidades locais diante dos ciclos prolongados de seca. “Os municípios do semiárido convivem há décadas com períodos de estiagem cada vez mais intensos e irregulares. Quando se fala em revitalização de bacias, estamos falando também de abastecimento humano, permanência das famílias no campo e redução da vulnerabilidade social em regiões que dependem diretamente da água para sobreviver”, observa Almacks Carneiro, presidente do CBH Salitre.

Já nas regiões ligadas às bacias dos rios Verde e Jacaré, a recuperação ecológica pode ajudar a reduzir processos de assoreamento e melhorar a qualidade da água em áreas historicamente pressionadas pelo desmatamento e pelo uso intensivo do solo. “A revitalização precisa ser entendida como um processo contínuo de recuperação ecológica das bacias. A recomposição da vegetação, a proteção das margens e o monitoramento das condições dos rios têm impacto direto na qualidade da água e na capacidade de manutenção desses sistemas ao longo do tempo”, comenta Paulo Neiva, presidente do CBH Verde e Jacaré.

Sem cronograma detalhado divulgado até o momento, os projetos devem avançar em frentes ligadas à recuperação ambiental, adaptação climática e segurança hídrica em regiões que concentram atividades agrícolas e dependem diretamente das bacias ligadas ao Rio São Francisco. Segundo o governo federal, desde 2023 já foram aprovadas 250 ações de revitalização em bacias hidrográficas ligadas ao Rio São Francisco e a outras regiões estratégicas do país, com investimentos que somam R$5,2 bilhões.